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O Espaço Cultural STJ sedia, na próxima quarta (10), o lançamento do livro Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) – Anotada, das 18h30 às 21h. Trata-se de uma coletânea de estudos diversificados e de cunho prático acerca da Lei nº 13.655 – a LINDB –, coordenada por Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Rafael Hamze Issa e Rafael Wallbach Schwind.

O livro é o resultado do estudo de uma centena de autores sobre a aprovação da Lei nº 13.655, que incluiu dez artigos à Lei de Introdução de 1942 (Decreto-Lei nº 4.657). As investigações foram realizadas no âmbito do programa da pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Largo do São Francisco e de outras instituições, além de fóruns de debate.

A obra reflete os debates existentes no meio jurídico a respeito da legislação, ao trazer uma visão crítica acerca da LINDB. Além disso, as opiniões contidas em cada estudo oferecem ao leitor um panorama abrangente das distintas possibilidades de sua aplicação no dia a dia forense.

O lançamento será realizado no Espaço Cultural STJ, localizado no mezanino do Edifício dos Plenários, 2º andar.

Para informações adicionais, entre em contato com a Coordenadoria de Memória e Cultura (CULT/SED), nos ramais 8521 ou 8460.