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Os servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que analisam as petições recursais contarão com mais uma ferramenta para desenvolver o trabalho com eficiência e celeridade. O software Sócrates, que deve entrar em funcionamento em breve no Tribunal, será desenvolvido pela Assessoria de Inteligência Artificial (AIA) e a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) utilizando a inteligência artificial para facilitar a pesquisa e a tomada de decisões.

“Conhece-te a ti mesmo”

No final de 2018, foi realizado um workshop pela AIA com a participação de servidores lotados em gabinetes de ministros, da Secretaria Judiciária, da Secretaria de Jurisprudência, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria dos Órgãos Julgadores, da Secretaria de Auditoria, da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica, do Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos e do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes.

Na ocasião, o nome Sócrates foi o escolhido para batizar o software. “O nome foi escolhido por causa da frase do filósofo “Conhece-te a ti mesmo”, pois a ferramenta permitirá o conhecimento detalhado do acervo do STJ. O Projeto também busca impulsionar a redução do acervo e do tempo da análise processual, além de facilitar a afetação das controvérsias ao rito dos recursos repetitivos”, esclareceu a assessora-chefe da AIA, Valéria de Araújo Freitas Unsonst.

Conhecimento das controvérsias

Com autoria das servidoras Ana Carolina Leone e Renata Seixa Vianna, gestoras do projeto, e baseado em monografia apresentada pela servidora Valéria Conti, o Projeto Sócrates terá como resultado um software utilizando técnicas de Machine Learning (Aprendizado de máquina) com a finalidade de extrair as controvérsias apresentadas no recurso especial,  compará-las com o acórdão que veio do tribunal de origem e mostrar as jurisprudências relacionadas ao tema em discussão.

“Assim que recebem o processo, os analistas precisam ler todo o documento para saber quais os argumentos apresentados pelo advogado. A ideia é que o Sócrates faça uma leitura prévia e aponte para o servidor as controvérsias que constam da petição de recurso especial”, explicou Renata Seixa Vianna, assessora da Assessoria de Inteligência Artificial (AIA).

Segundo Renata, a ferramenta serve para apresentar informações que ajudarão na tomada de decisão. O conhecimento prévio das controvérsias permite, por exemplo, saber quantos dos processos que chegam ao gabinete tratam de um determinado tema, o que possibilita um gerenciamento de forma mais efetiva”, ressaltou a assessora.

Caráter colaborativo

Ao analisarem os processos e utilizarem os recursos do Sócrates, os servidores devem confirmar se as informações apresentadas pelo software estão corretas ou não. O Sócrates apresenta caráter colaborativo e precisa que suas informações sejam validadas pelos servidores, de forma a ensinar a máquina a apresentar as melhores soluções. É como se fosse uma criança: para aprender algo é preciso dar exemplos a ela. Por isso, o trabalho de verificação e de validação das informações é tão importante”, afirmou Renata.

Mais informações na AIA, nos ramais 6095 e 7542