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Desde 2003, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) desenvolve ações de inclusão e acessibilidade. Com o início da gestão do ministro Joao Otávio de Noronha, a iniciativa foi formalizada por meio da Resolução STJ/GP n. 10, de 29 de agosto de 2018, que criou a Comissão de Acessibilidade e Inclusão (ACI), coordenada por Simone Pinheiro Machado.

A gestora esclarece que o objetivo da unidade é atender os públicos externo e interno. “Nosso objetivo é gerar acessibilidade, igualdade e oportunidades no uso de produtos e serviços do Tribunal”, esclarece.

A coordenadora recorda que, desde o começo, a ministra Nancy Andrighi, presidente da comissão, esteve à frente das iniciativas de acessibilidade na Casa. “A ministra é muito engajada em causas sociais e tem sido uma das nossas maiores apoiadoras”, frisa Simone Pinheiro.

Ações futuras

Segundo a coordenadora, o trabalho tem como foco a eliminação de barreiras arquitetônicas, comunicacionais e tecnológicas. “Já demos um passo importante com a substituição das catracas, trabalho em parceria com a Secretaria de Segurança (SSE) e a Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura (CEAR/SAD). Além disso, está em estudo a instalação de piso táctil para deficientes visuais”, pontua Simone.

A gestora frisa, ainda, que outra vertente da comissão será o uso de tecnologia para facilitar o acesso a processos, jurisprudências e outros documentos. Juntamente com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI), o trabalho a ser feito é de disponibilizar ferramentas para tornar os conteúdos publicados pelo Tribunal acessíveis aos cidadãos.

No STJ existem 83 servidores com algum tipo de deficiência e 153 terceirizados com deficiência auditiva. A comissão pretende mapear, entre os demais terceirizados, os que apresentam outras deficiências.

Ações que criam laços

Para Wallace Gadêlha, servidor da ACI, espaços acessíveis aumentam a qualidade de vida de todos, não só das pessoas com deficiência. Segundo Simone Pinheiro, trabalhar com as questões de acessibilidade cria laços que vão além dessas ações.

Ele acrescenta que toda a sociedade deve participar do movimento da inclusão. “Estamos fazendo a nossa parte, procurando assegurar os direitos trazidos pela Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146 de 2015)”, assevera o servidor.

Por um mundo sem barreiras

Para ajudar na quebra desses obstáculos, o Tribunal publicou no dia 6 de dezembro de 2018 a Portaria n. STJ/GDG N. 912  que instituiu a Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade e Inclusão (ACI).

O grupo é formado por dez servidores de diversas unidades do STJ e tem como objetivos planejar e fiscalizar os projetos arquitetônicos de acessibilidade, elaborar e acompanhar os sistemas pedagógicos de treinamento e capacitação dos profissionais e funcionários que trabalham com as pessoas com deficiência, assim como estabelecer metas anuais relativas à promoção da acessibilidade para essas pessoas.

Igualdade para todos

Segundo a coordenadora da comissão, Simone Pinheiro Machado de Souza, já existe um planejamento em que estão descritas várias metas de trabalho.

“Nós trabalhamos para gerar a igualdade de oportunidade aos cidadãos por meio da eliminação ou minimização de todas as barreiras.  O Tribunal precisa e deve ser acessível”, destaca a coordenadora.

Uma das integrantes da comissão, Simone Muhlethaler Vidigal, lotada na Seção de Arquitetura (SEARQ/SAD), esclarece que o papel da engenharia é trabalhar em equipe com as demais unidades. “Nós buscamos alinhar as metas, pois a nossa função é acabar com qualquer barreira física que impeça a acessibilidade”, concluiu.

Mais informações nos ramais 9360 e 9782.