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Nos próximos dias inicia-se o período de elaboração do Relatório de Gestão 2018, quando o Tribunal presta contas dos seus resultados, conforme determina a Constituição.

Em novembro, por meio da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 22 de novembro de 2018, foi atualizada a forma de elaboração de relatórios institucionais e a preparação da prestação de contas anuais do Tribunal.

O normativo determinou, ainda, que as unidades devem encaminhar, até o dia 15 de janeiro de 2019, as informações afetas às suas atividades, durante o exercício vigente, para comporem o Relatório. A única exceção é a Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF), que tem até 10 de fevereiro para finalizar as informações orçamentárias.

Novidades

A principal novidade para a prestação de contas deste exercício é a maior preocupação do Tribunal de Contas da União (TCU) com a qualidade das análises dos dados feitas pela unidade prestadora, que deve comunicar a geração do valor público. Essa medida significa mais atenção com a governança e com a transparência no uso do recurso público.

Além disso, a forma de apresentação do relatório foi alterada. A partir de agora, a diagramação do documento deve seguir padrões internacionais de relato integrado definidos pelo Conselho Internacional para Relato Integrado (International Integrated Reporting Council - IIRC).

No dia 29 de novembro de 2018, as unidades receberam a solicitação para o envio das informações que irão compor o RG 2018, observadas as orientações do TCU.

Agora é “arregaçar as mangas” e mãos à obra na elaboração desse relatório, pois o prazo de conclusão dado pelo TCU expira em 31 de março de 2019.