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Uma das tecnologias mais promissoras da informática é o desenvolvimento da Inteligência Artificial (IA), uma ferramenta que começa a ter um extenso uso no mundo jurídico. A série de palestras Implementações e Inovações da STIC do STJ, realizada na tarde dessa terça (18), no auditório, apresentou vários casos de sucesso e tecnologias que estão sendo desenvolvidas para advogados, magistrados e outros usuários.

Mais célere e seguro

O evento foi promovido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) e contou com convidados do Conselho de Justiça Federal (CJF), representantes de empresas e especialistas da área. Humberto Pradera, secretário da STI, destacou que o evento é uma maneira do setor prestar contas e que a secretaria colabora decisivamente com a transparência do Tribunal da Cidadania. “Em 2018, a STI conseguiu entregar produtos voltados para tornar os julgamentos mais céleres e mais seguros”, afirmou.

Um desses produtos foi a possibilidade de os ministros assinarem processos por dispositivos móveis, como celulares e tablets. “Outros destaques são o processo de renovação do parque tecnológico do STJ e a regulamentação do teletrabalho no STJ”, disse. Humberto Pradera acrescentou que a STI tem feito as adaptações tecnológicas necessárias para permitir o uso amplo do teletrabalho.

Montanhas de dados

O primeiro palestrante foi o engenheiro de automação e  representante da IBM, Sérgio Gama, tendo como tema as transformações e inovações da IA. “Temos um crescimento exponencial de novos dados, cerca de 2,5 gigabites por dia. E a maior parte deles são não estruturados, ou seja, não são classificados e não têm uma recuperação simples. Um exemplo são pastas com imagens aleatórias”, explicou. A Inteligência Artificial pode ajudar a resolver esse problema, sendo essencial para tornar o chamado “Big Data” em informações realmente aproveitáveis.

Gama observou que a IA usa algoritmos, ou seja, um conjunto de regras e procedimentos lógicos, que tenta simular a inteligência humana. “No mundo do Direito, ela pode ajudar a classificar informações e eliminar trabalhos mecânicos, mas que exigem discernimento de advogados e juízes”, destacou. O palestrante apontou que tem havido um salto nessa ferramenta desde 2010, com o surgimento das redes sociais, algoritmos de busca do Google e vários outros.

Felipe Cardoso, diretor de tecnologia da Elaw, esclareceu que já existem tecnologias capazes de facilitar a interpretação de iniciais em processos e outros serviços jurídicos. “Ações judiciais não seguem padrões, mas têm uma lógica na qual a IA pode ser aplicada. Já há ganhos de escala com a busca de jurisprudências, precedentes e legislação”, observou.

Tecnologia e produtividade

Aumentar a produtividade do Judiciário é essencial, afirmou Adhvan Furtado, palestrante do Campus Integrado de Manufatura e Tecnologias (CIMATEC) do Senai. “A inovação tecnológica é essencial para converter a grande massa de informações do mundo jurídico em dados úteis”, disse. Ele destacou que para a IA funcionar, o primeiro passo é ter uma base de dados confiável e fidedigna. “A Inteligência Artificial não é tão esperta e só faz o que é ensinada. Para ela realmente funcionar, o primeiro passo é fazer o dever de casa e copilar dados de forma cuidadosa”, pontuou.

Furtado apontou que há possibilidade de muitas aplicações da IA do mercado serem adaptadas para o Judiciário. “Um exemplo são as séries temporais, que facilitam identificar casos desviando dos padrões. A Inteligência Artificial pode ser programada com técnicas de aprendizagem automáticas para identificar esses processos, que normalmente exigem mais atenção”, afirmou.

Outra possibilidade é a compreensão da chamada linguagem natural, ou seja, a linguagem utilizada por humanos no dia a dia. “Isso permite que programas interpretem textos, áudios, etc. e os classifiquem”, salientou. O palestrante frisou que a Inteligência Artificial não vai substituir nem advogados, nem juízes.

Inteligência brasileira

Luiz Felipe Figueiredo, diretor da Aurit, apresentou uma ferramenta de IA desenvolvida no Brasil para aplicação no serviço público. “A ferramenta Aurit faz uma intepretação semântica, que permite a extração de palavras, a produção de modelos de ementas e várias outras funcionalidades. Ela foi elaborada como um glossário da língua portuguesa nativa, o que faz uma enorme diferença para o Judiciário”, observou.

A Aurit foi elaborada segundo as diretrizes do edital de licitação do Tribunal de Justiça de Rondônia. Ele observou que essa foi a primeira exposição pública da Aurit e foi elaborada a partir de demandas do Judiciário. “Ela tem regras personalizáveis que podem ser criadas de formas simples para facilitar a elaboração, classificação e interpretação de textos”, esclareceu. Luiz Felipe disse ainda que apesar de toda essa capacidade, a Aurit é uma ferramenta relativamente leve e fácil de utilizar.

João Leão, gerente de tecnologia da Every, empresa que presta serviços para o CJF, observou que a segurança é uma grande preocupação do Judiciário e que a IA é uma ferramenta importante para isso. “Temos vários tipos de ataque a páginas de internet e e-mails maliciosos. A falha não é tecnológica, os golpistas estudam o comportamento humano”, alertou.

Segundo Leão, o roubo e a venda de credenciais para acessar contas, sites públicos e privados com informações sigilosas e outros é uma indústria em expansão.

“Já soubemos de um caso de venda de logins da Polícia Federal Rodoviária para apagar multas”, contou. Ele apresentou como um caso de sucesso em termos de segurança o Sistema SEI, utilizado por vários órgãos, incluindo o STJ. O sistema controla processos administrativos, e foi inicialmente desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e pode ser acessado por celulares.

“A IA usada no SEI identifica localização do acesso, padrões de comportamento do usuário, logins duplicados e várias outras medidas de segurança. Isso tem combatido fraudes de modo efetivo”, concluiu.

A apresentação contou, ainda, com a participação do secretário de Tecnologia da Informação do Conselho da Justiça Federal (CJF), Divailton Teixeira Machado.