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O ministro Benedito Gonçalves recebeu uma homenagem pelos dez anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nessa terça (18), foi lançado o livro STJ e o CPC 2015 - Recursos Típicos e Ações Originárias, elaborado sob a coordenação da chefe de gabinete do ministro Benedito Gonçalves, Fabiana Favreto, e do assessor Renato Cesar Guedes Grilo.

Ele fez uma reflexão sobre sua trajetória no STJ. “A homenagem é importante porque esses dez anos representam uma vida construída aqui, período em que estou numa faixa etária mais madura. O livro é um marco histórico desse momento”, disse o magistrado.

Para o presidente, ministro João Otávio de Noronha, o reconhecimento foi merecido. “Achei a obra excelente, ela trata dos recursos típicos e das ações do STJ. O ministro Benedito é um grande colega que está na Primeira Turma desde que chegou no Tribunal. Ele presta um grande trabalho, é um estudioso do Direito”, afirmou o presidente.

A vice-presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, também prestigiou o evento.

Uma homenagem diferente

A obra reúne artigos elaborados por nove assessores e pela juíza instrutora do Gabinete Ministro Benedito Gonçalves, Simone Trento. Com o livro, os autores buscaram comemorar os dez anos do ministro no Tribunal e apresentar aspectos gerais dos principais recursos e ações originárias que tramitam na Corte, como o recurso especial, o agravo em recurso especial, o mandado de segurança e a ação rescisória.

A coordenadora da obra explicou que “a proposta do livro é uma homenagem ao ministro. Uma ideia pensada desde o ano passado. Junto com a equipe de assessores e a juíza instrutora, nós pensamos em homenageá-lo de uma forma diferente. Como agradecimento pelo período em que estamos no gabinete com ele”, esclareceu Fabiana Favreto.

Reconhecimento

O prefácio do livro foi escrito pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que atua com o homenageado na Primeira Turma e na Primeira Seção. “O ministro é um homem de trato muito afável e prestativo. Como juiz, é meticuloso, profundo descobridor e pesquisador dos detalhes de cada processo. Um voto do ministro respalda os seguintes ao dele, porque se sabe que ele mergulhou profundamente nos meandros da questão. É um sujeito danado, muito bom, amigo e simples”, garantiu o ministro.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, destacou que a homenagem é um reconhecimento pela sua condição de magistrado e, sobretudo, pelos seus votos nos julgamentos, que servem de precedente para a jurisprudência.

"O livro demonstra a sua preocupação, principalmente, com aqueles que militam na área jurídica, e com ações no STJ, mas sobretudo os doutrinadores da área do direito civil e do direito processual civil”, ressaltou.

Belíssima carreira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski parabenizou a iniciativa dos servidores. “Em primeiro lugar, acho que é uma obra que presta a merecida homenagem ao ministro Benedito Gonçalves, grande juiz, com uma belíssima carreira, e também um intelectual. Em segundo lugar, o fato de ter sido escrito por servidores que lidam com esses temas no dia a dia facilita a compreensão para os operadores do Direito. Não só o homenageado, mas os participantes dessa obra estão de parabéns”, afirmou.

Também compareceram ao lançamento os ministros Herman Benjamin, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior, Marco Aurélio Bellizze, Assusete Magalhães, Sérgio Kukina, Moura Ribeiro, Regina Helena Costa, Rogerio Schietti Cruz, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Antonio Saldanha Palheiro e os ministros aposentados Francisco Cláudio de Almeida Santos, Cesar Asfor Rocha, Arnaldo Esteves Lima e Fernando Gonçalves.

O evento, que contou com a presença de cerca de 320 pessoas, foi realizado no Espaço Cultural STJ.