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	30 de agosto de 2018 - ed. 937

Experiência e capacidade de trabalho definem nova gestão

Membros dos Poderes Judiciário e Legislativo, representantes de associações e ministros do Superior Tribunal de Justiça destacaram a experiência e a capacidade de trabalho dos novos presidente e vice-presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministros João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura, que tomaram posse nesta quarta (29).

Para o ministro Dias Toffoli, atual vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e próximo presidente da Corte, a posse dos novos gestores do STJ reflete “essa boa tradição nos tribunais brasileiros, principalmente nos tribunais superiores, da rotatividade na gestão”.

De acordo com ele, o fato de o ministro João Otávio de Noronha ter sido diretor jurídico do Banco do Brasil, “um dos maiores bancos do mundo”, confere a ele “um conhecimento de gestão capaz de reunir as condições e os requisitos necessários para dirigir o Superior Tribunal de Justiça, essa corte da cidadania brasileira”.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, lembrou que durante a gestão da ministra Laurita Vaz houve a aprovação, pela Câmara, da proposta de emenda à Constituição que estabelece um filtro para a admissão dos recursos especiais – o projeto está atualmente no Senado. “A nossa expectativa é que, com o ministro João Otávio de Noronha, nós possamos dar continuidade à ótima relação do Poder Legislativo com o STJ”, afirmou Maia.

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, o ministro João Batista Brito Pereira apontou que um dos principais objetivos da nova gestão é manter a imagem do STJ como um “tribunal solidário”. “O ministro João Otávio de Noronha vem da experiência da advocacia; depois, no STJ, passou por muitas seções, agora acumula a experiência de corregedor nacional de Justiça, sendo o ministro a pessoa do momento”, disse Brito Pereira ao reforçar a convicção de que o novo presidente do STJ terá uma administração de muito êxito.

Modernidade

Integrante da última gestão como vice-presidente do STJ, o ministro Humberto Martins, agora no cargo de corregedor nacional no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou que a administração do ministro Noronha ficará marcada pela sua modernidade, em especial no campo da inteligência artificial. Como consequência, Humberto Martins prevê um aumento na agilidade dos julgamentos realizados pelos colegiados e pelos ministros do Tribunal, além da valorização das atividades da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

“Não apenas eu, mas os ministros, servidores, advogados e todos os que fazem o dia a dia do Tribunal estão confiantes de que a gestão que se inicia ficará inscrita em nossa memória e deixará um profícuo legado às gerações futuras como uma gestão moderna, participativa, que conduzirá o Tribunal da Cidadania pelo caminho da busca inexorável e incessante pela eficiência do Poder Judiciário”, afirmou Humberto Martins.

O ministro Luis Felipe Salomão lembrou que os novos dirigentes tomam posse em um momento de importantes e sucessivas inovações no âmbito do Judiciário e do STJ. Ele também destacou a experiência do ministro João Otávio de Noronha no relacionamento com a magistratura e seu profundo conhecimento da estrutura do STJ, o que permitirá que ele conduza com eficácia o tribunal em seus próximos desafios.

Em sua administração, ressaltou Salomão, o ministro Noronha contará com o apoio da ministra Maria Thereza de Assis Moura, a quem classificou como “trabalhadora incansável” e “juíza muito dedicada”. Além disso, Salomão lembrou que os dois magistrados vão inaugurar a nova configuração de comando do CJF.

“É a primeira vez que vamos experimentar a ideia de atribuir a corregedoria do CJF à vice-presidência. Eu fico muito feliz que isso tenha acontecido na gestão da ministra Maria Thereza. Como ela é uma magistrada com eficiência e dedicação muito grandes, eu tenho a certeza de que ela fará dessa experiência um modelo de continuidade para o futuro, de forma que possamos permanecer sempre com a composição completa, sem necessidade de convocações”, afirmou Salomão.

Experiência

A experiência administrativa do ministro Noronha em cargos da advocacia e da magistratura foi destacada pelo ministro Sebastião Reis Júnior. Segundo o ministro, as passagens do novo presidente por funções no CJF, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, por último, no CNJ, como corregedor, credenciam Noronha a se tornar “um grande presidente desta Casa”.

Sebastião Reis Júnior também lembrou que atuou ao lado da nova vice-presidente durante sete anos na Sexta Turma, e ressaltou o “brilhantismo jurídico” e a “rara capacidade de trabalho” da ministra Maria Thereza. “Além do mais, pelo que se percebe desde já, há uma grande harmonia entre ambos, o que certamente contribuirá muito para uma administração de sucesso”, celebrou.

A ministra Assusete Magalhães lembrou que conhece o ministro João Otávio de Noronha há 27 anos, e pode comprovar a experiência do magistrado.

“Pela sua larga experiência na iniciativa privada, inclusive como advogado, aliada à das várias e elevadas funções que exerceu na magistratura, no âmbito do STJ, do CJF, do CNJ e do TSE, estou convencida de que o STJ e o CJF terão, com o ministro João Otávio de Noronha como seu presidente – com o auxílio valioso da ministra Maria Thereza de Assis Moura –, uma administração inovadora, dinâmica e eficiente”, avaliou a ministra.

Tecnologia da informação

O ministro Gurgel de Faria ressaltou a “vasta experiência de gestão” de ambos os ministros em vários órgãos de relevância para o Judiciário brasileiro, “o que traz a certeza de um período auspicioso para o STJ, tanto em sua área-fim, com a adoção de medidas que melhorem a qualidade e a agilidade das decisões, como também em sua área administrativa, com investimento em setores prioritários, como a tecnologia da informação, de maneira a aprimorar o serviço o

ferecido aos jurisdicionados pelo Tribunal da Cidadania”.

O ministro Ribeiro Dantas destacou o comprometimento da nova direção do Tribunal com uma prestação jurisdicional cada vez mais aperfeiçoada, em um momento tão importante para o Judiciário. Ele destacou as qualidades do novo presidente da Corte.

“O ministro João Otávio de Noronha é um magistrado preparado, experiente, dedicado e com uma imensa vontade de melhorar a Justiça brasileira. O STJ, tenho certeza, ganhará uma administração dinâmica e agregadora, que vai melhorar o que as anteriores fizeram e dar novos passos na estrada do futuro”, afirmou Ribeiro Dantas.

Magistratura

Entre os representantes de entidades de classe, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Marcelo Mendes, destacou o trabalho realizado pelo ministro no cargo de corregedor-geral da Justiça Federal, entre 2011 e 2013. Mendes ressaltou a disposição da magistratura federal em ajudar o STJ a continuar a desempenhar o seu papel como Tribunal da Cidadania.

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, acredita que a nova gestão do STJ representa um momento novo e promissor para o Judiciário. “A ministra Laurita Vaz preparou bastante o caminho para os novos presidente e vice. O histórico do ministro Noronha é de um grande gestor”, disse.