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Em sua última semana no cargo, a ministra Laurita Vaz, primeira mulher a presidir o Superior Tribunal de Justiça (STJ), falou sobre as realizações da Corte no biênio 2016-2018.

Com uma gestão marcada pelo uso de novas tecnologias para o alcance de metas estratégicas e melhoria da prestação jurisdicional, a ministra afirmou ter assumido a missão mais “desafiadora” de sua vida: presidir o maior tribunal superior do país, destinatário de mais de 350 mil processos por ano e empregador de cerca de 5 mil colaboradores, entre servidores e terceirizados.

No momento de sua posse, em 1º setembro de 2016, a ministra firmou o compromisso de “aprimorar a jurisdição, imprimindo mais celeridade e qualidade no julgamento dos feitos”.

Nesses 728 dias de gestão, em parceria com o vice-presidente, ministro Humberto Martins, “procuramos conduzir o Tribunal de maneira firme, participativa e voltada para a melhoria da prestação jurisdicional. Como resultado, entregamos avanços importantes e o cumprimento antecipado de 70% das metas estabelecidas no plano estratégico do Tribunal”, afirmou.

Na próxima quarta-feira (29), os ministros João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura tomarão posse como os novos presidente e vice-presidente do STJ.

Selo Ouro

Diante do êxito pelo alcance de 70% dos objetivos estratégicos previstos para até 2018, o STJ recebeu o Selo Ouro Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Selo Justiça em Números premia a excelência na gestão da informação e no cumprimento de normas de transparência: produção, gestão, organização e disseminação de informações administrativas e processuais.

Redução de processos

Outro destaque foi a redução do estoque de processos da Corte, que apresentou uma queda de 25%. Havia 395.228 processos em tramitação em 1º setembro de 2016, quando teve início a atual gestão, e 294.830 em 30 de junho último.

“Esse excepcional desempenho se deve a uma série de mudanças implementadas nas mais diferentes áreas do Tribunal. Em comum entre elas, quatro elementos: a otimização de recursos, a informatização, a inovação e a melhoria das rotinas de trabalho”, explicou Laurita Vaz.

"Entraram em operação o Plenário Virtual, a Central do Processo Eletrônico, a inteligência artificial na classificação de assuntos dos processos e a força-tarefa da presidência”, disse ela. Inovações de uma administração focada na “melhoria da prestação jurisdicional, na gestão eficiente dos recursos públicos e na transparência institucional”.

A diminuição do estoque processual foi fortemente influenciada pela atuação de uma força-tarefa de servidores da presidência deslocados para atuar em gabinetes de ministros.

Como resultado, a força-tarefa produziu 24.058 minutas de decisões em apenas 16 meses de trabalho, funcionando como uma espécie de “34º gabinete”, na comparação do secretário-geral da presidência, Marcos Brayner, tamanha a produtividade alcançada.

Revolução virtual

Laurita Vaz apostou no uso da tecnologia para o alcance das metas estratégicas estabelecidas para o Tribunal. De acordo com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI), o biênio 2016-2018 foi aquele em que, pela primeira vez, um tribunal do país lançou um sistema baseado em inteligência artificial para agilizar a prestação jurisdicional.

Entre os projetos mais relevantes desenvolvidos na área de tecnologia estão a Central do Processo Eletrônico, um espaço no site do STJ idealizado para trazer mais comodidade àqueles que utilizam os serviços relacionados ao processo eletrônico, principalmente o peticionamento; o uso da inteligência artificial na classificação de assuntos dos processos; e a criação da ferramenta e-Julg, que permite o julgamento de recursos de maneira totalmente virtual.   

Esses projetos, além das ações táticas implementadas para aperfeiçoar os fluxos de trabalho na Corte, contribuíram para a redução drástica do tempo de tramitação dos processos e das petições dentro da unidade responsável pelo processamento inicial dos feitos e distribuição.

“Em 2008, por exemplo, um processo recursal demorava até 100 dias para ser distribuído. Hoje, esse período foi reduzido para apenas cinco dias úteis. O mesmo se deu em relação às petições, que são processadas atualmente em apenas 20 minutos (em média). No passado, o prazo para tal procedimento ultrapassava 48 horas”, afirmou Rubens Rios, que comanda a Secretaria Judiciária.

Mobilidade

Foi criado ainda o aplicativo Chancela, uma ferramenta para dispositivos móveis que permite a assinatura eletrônica de documentos, cujo objetivo é ampliar a mobilidade dos ministros no momento de analisar processos e proferir decisões.

Laurita Vaz destacou que a ferramenta foi desenvolvida integralmente pelos servidores da STI do STJ e contribuirá de maneira significativa para a celeridade das decisões, pois permite ao relator analisar os pedidos das partes em qualquer lugar onde esteja, bastando ter o celular à mão.

“De forma ágil e segura, os ministros poderão agora chancelar documentos diretamente na tela do celular. A ferramenta soma-se a outras iniciativas de solução tecnológica e de inteligência artificial desenvolvidas com o objetivo central de acelerar a prestação jurisdicional”, comemorou.

Intercâmbio

Em uma sociedade na qual o intercâmbio de boas práticas entre as cortes gera ganhos de qualidade e eficiência para o serviço prestado ao cidadão, a presidente do STJ assinou memorando de entendimento com a Corte Interamericana de Direitos Humanos. A intenção é facilitar o intercâmbio de informações e jurisprudências relevantes, bem como promover encontros e diálogos que sejam oportunos para ambas as cortes.

Também foi firmado acordo com a Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH) para a troca sistemática de jurisprudências. O STJ já remeteu à CEDH o Informativo de Jurisprudência, enquanto a Corte Europeia tem enviado sínteses com os julgados mais relevantes.

Em novembro de 2016, o Tribunal doou 30 notebooks ao Poder Judiciário de São Tomé e Príncipe.

Economia

O consumo consciente de energia, água, papel, combustíveis, telefonia fixa e veículos, entre outros itens, resultou em uma economia de quase R$ 1,8 milhão para o tribunal.

Para citar alguns exemplos, em 2016 o consumo de café e açúcar no STJ chegava a 44 toneladas. Em 2018, até julho, esse número caiu para 11,5 toneladas. Com relação ao consumo de papel, a redução também foi significativa. Em 2016, o tribunal consumia 22,67 mil resmas. Neste ano, o consumo foi de 7,36 mil resmas.

Segundo informou o Ministério do Planejamento em fevereiro de 2017, o STJ foi o único órgão da administração pública federal que obteve saldo positivo no limite de gastos em relação ao orçamento aprovado pelo governo federal.