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Um antigo sonho da Coordenadoria de Gestão Documental (CGED/SED) foi concluído e ficou em segundo lugar no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça (Conbrascom) 2018, na categoria Mídia Digital. É o Arquivo.Cidadão, concebido com o objetivo de preservar e divulgar os documentos que registram a história do Superior Tribunal de Justiça.

Para o coordenador da CGED, Julio Cesar de Andrade Souza, o Arquivo.Cidadão colocou a Casa na vanguarda dos projetos de difusão documental, por possibilitar ao cidadão acesso a qualquer hora e de qualquer lugar aos documentos que registram a história do Tribunal e da sociedade.

“Esses documentos são testemunhos materiais da evolução do Tribunal e da sociedade, seja em relação aos processos de trabalho, seja em relação a conflitos sociais, harmonizados a partir dos julgamentos realizados por esta Corte.  Isso é patrimônio de todos”, frisa o gestor.

Segundo Julio Cesar, essa premiação comprovou que o sucesso do projeto não se limita ao universo da pesquisa histórica.  “A categoria em que ele foi selecionado prestigia veículos de comunicação em formato digital, incluindo-se boletins eletrônicos, newsletters, páginas da internet, entre outros”, explica.

Histórico

O projeto, criado pela Instrução Normativa 17/2016, foi idealizado pela Secretaria de Documentação, em parceria com a Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica (AMG), a Secretaria de Comunicação Social (SCO) e a Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação (STI).

No lançamento, em 26 de outubro de 2017, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, definiu o novo serviço como um espaço virtual vivo e dinâmico a serviço do cidadão e da memória do Tribunal.

O projeto atendeu à Recomendação n. 37, de 15 de agosto de 2011, do Conselho Nacional de Justiça, que considera necessário o fomento das atividades de preservação, pesquisa e divulgação da história do Poder Judiciário, bem como das informações de caráter histórico contidas nos acervos judiciais.

Resultados

O espaço já possui mais de 2.000 acessos, resultado considerado como positivo para os gestores Betânia Pontes Monteiro, chefe da Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental (SAPED/SED), e Marcus Vinícius Alves dos Anjos.

Para Betânia, o projeto beneficiou pesquisadores, estudantes e todos os interessados em conhecer os documentos históricos do STJ e a trajetória de seus respectivos ministros. "Foi um trabalho desafiante que muitos já tinham imaginado fazer, mas foi necessário o apoio institucional do Tribunal para ser concretizado", destaca.

"Com o novo espaço, antecipamos as solicitações de usuários e difundimos informações de interesse da sociedade. Órgãos do Judiciário já nos deram feedback positivo da ferramenta, pois as informações que necessitavam foram obtidas de forma rápida e on-line" expôs a gestora. Já Marcus Vinícius acrescentou que o esforço para criar o Arquivo.Cidadão foi recompensado pelo número de acessos, considerado muito bom. "A área de mais destaque é a Linha Sucessória dos Ministros, que desperta muito interesse pela contextualização histórica", aponta.

Tanto Betânia quanto Marcus apontam a classificação do projeto no Conbrascom como uma prova da qualidade da iniciativa.

O assessor do Escritório Corporativo de Projetos (ECP) da AMG Rogério Cysneparabeniza os gestores e equipe técnica pelo sucesso do projeto.  “No STJ, utilizamos uma metodologia simples, objetiva e prática para gerenciar projetos e os benefícios não são apenas para os servidores do STJ como também para a sociedade”, avalia Rogério.

O Projeto

O Arquivo.Cidadão possui três pontos de acesso: a linha sucessória dos ministros, a da presidência do STJ e a de documentos históricos. A base de dados inicial tem mais de 800 documentos na íntegra, descritos conforme os padrões de descrição da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (Nobrade), com o uso do aplicativo AtoM (software livre - Access to Memory), implantado sem ônus para o Tribunal.

O documento mais antigo é de 1963, ainda da época do Tribunal Federal de Recursos (TFR). O projeto prevê a atualização constante do espaço e a disponibilização futura do acervo herdado do TFR. Outra facilidade é a disponibilização do inteiro teor dos documentos.

Além de processos judiciais e de decisões administrativas, estão disponíveis fotografias institucionais sobre o STJ, com a descrição de seu conteúdo. A ferramenta traz ainda um canal de atendimento aos usuários, para dar mais dinamismo às demandas solicitadas pelo e-mail: [email protected].  

Conheça mais

Para saber mais sobre os projetos da Casa, basta acessar a Intranet > Mais Links > Gestão Estratégica > Escritório Corporativo de Projetos.

E, se você tem uma ideia de novo projeto, encaminhe um e-mail para: [email protected].