STJ - Intranet/STJ - Edições

Em 2016 o Tribunal estabeleceu e concretizou inúmeras metas dentre as quais o início do processo de revisão do Plano de Logística Sustentável (PLS), elaborado em atendimento à Resolução CNJ n. 201/2015. O PLS do STJ é um instrumento de gestão estratégica, está vinculado ao Plano STJ 2020 e tem como foco o consumo consciente, o combate ao desperdício, a racionalização de despesas e a qualidade do gasto público.

Em dezembro do ano passado, a Assessoria de Gestão Socioambiental (AGS) realizou palestra de sensibilização com os gestores do STJ, de forma a iniciar uma nova fase do PLS-STJ, sem esquecer de salientar a nova realidade econômica das instituições públicas diante da crise do país.

O PLS é um documento abrangente formulado a partir de séries históricas e análises de tendências de consumo e de gastos relativos a 15 temas: papel, copo descartável, garrafas de água de 500 ml, impressão, telefonia, água, energia, reformas, gestão de resíduos, limpeza, vigilância, veículos, combustíveis, qualidade de vida e capacitação socioambiental.

A assessora-chefe da AGS, Ketlin Feitosa, explica que para cada tema há análise e definição de ações específicas. “Para cada um são apresentadas metas a serem seguidas por meio de um plano de ações, com objetivos, responsabilidade, prazos de execução e mecanismos de monitoramento e avaliação”, esclarece.

Administração pública engajada

A publicação de normas regulamentando a inclusão de critérios socioambientais nas compras públicas foi um marco para a administração pública federal. O artigo 3º da Lei 8.666/93 e o Decreto nº 7746/2012 foram primordiais para que o setor público adotasse uma gestão mais orientada à sustentabilidade.

O citado artigo da Lei 8.666/93 incluiu a promoção do desenvolvimento nacional sustentável como princípio do procedimento licitatório. O decreto descreve critérios, práticas e diretrizes a serem observadas para diminuir o impacto estatal sobre recursos naturais, tais como preferência por determinados materiais, tecnologias e matérias-primas e maior eficiência na utilização de recursos naturais como água e energia, dentre outros.

Assim, em 2014 o STJ realizou o 1º Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável, evento nacional que teve como objetivo discutir e estimular a implantação da gestão sustentável no âmbito dos tribunais.

Como resultado do evento, foi elaborada uma minuta de resultados que originou a Resolução CNJ 201/2015, instituindo a obrigatoriedade da elaboração e implantação de Planos de Logística Sustentáveis em todo o Judiciário.

Cristiano de Sousa Nascimento, lotado na AGS, recorda que o trabalho foi iniciado na gestão do Ministro Felix Fischer, quando foram identificadas, consolidadas e sugeridas ações sustentáveis,  além de realizado amplo trabalho de monitoramento de importantes indicadores administrativos na gestão do Tribunal.  “O STJ tem sido referência em gestão socioambiental e auxiliado inúmeros órgãos a implementarem ações que representam uma mudança efetiva de hábitos e rotinas no dia a dia de magistrados, servidores e colaboradores”, ressaltou.

Estima-se que apenas no último ano, mais de 30 órgãos e mais de três mil servidores foram capacitados em oficinas visando a consolidação do PLS em todo o país, espelhando-se no Tribunal da Cidadania.

Mais com menos

Para que as ações apresentadas sejam realmente eficazes e possibilitem o alcance do que é proposto pelo PLS-STJ é necessária a participação de todos os colaboradores do Tribunal. A Assessora-Chefe da AGS afirma que “o PLS não é um documento estanque em si, e só é efetivo a partir do cumprimento de metas que dependem das ações a serem implementadas por cada um”.

Cristiano destacou, ainda, que medidas simples podem fazer a diferença ao atingir uma grande escala, dentro e fora da instituição. “Atitudes simples de cada um como adotar um copo ou caneca, usar com racionalidade o material de trabalho como o papel, estar atento aos benefícios do processo eletrônico e demais ferramentas digitais, apagar as luzes ao sair da sala, descartar os resíduos no local correto ou avisar sobre um vazamento em copas e banheiros ajudam muito e beneficiam a todos e ao planeta”, enumerou.

Caso você tenha alguma ideia que auxilie a uma gestão pública mais sustentável, entre em contato com a AGS para a implementação dessas ações em sua unidade de trabalho pelo e-mail [email protected] ou pelo ramal 6210. Boas e novas ideias são sempre bem-vindas!

Fotos: Gustavo Lima e José Alberto