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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia nos dias 12 e 13 de setembro, o I Seminário Ombudsman como Forma de Desjudicialização dos Conflitos na Relação de Consumo.

Promovido pela a FGV Projetos em parceria com o STJ e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o evento tem como coordenador científico o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que também atua como moderador. Os ministros Luis Felipe Salomão, João Otávio de Noronha e Paulo de Tarso Sanseverino participam como moderadores nos painéis.

O evento tem como objetivo incentivar a discussão sobre a função do ombudsman, no que se refere, às disputas bancárias no país; debater a adoção no Brasil de modelos internacionais bem-sucedidos e a atuação do ombudsman como meio de resolução extrajudicial de conflitos.

O seminário é voltado para os profissionais da área, mas qualquer pessoa pode participar. As inscrições podem ser feitas até sexta (9), pelo site da FGV.

Estão previstos, ainda, a presença da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie; do ministro aposentado Sidnei Beneti; do desembargador aposentado e professor da Universidade de São Paulo Kazuo Watanabe, além de outras autoridades, profissionais e acadêmicos. Além de dois convidados internacionais: o professor da Universidade de St. Gallen (Suíça), Peter Sester, e o gerente-geral do Santander no Reino Unido, David Hazzel.

Programação

No primeiro dia, segunda (12), os painéis discutem a figura do ombudsman nos sistemas de resolução de conflitos financeiros da Alemanha e da Grã-Bretanha, a importância socioeconômica da desjudicialização dos conflitos de consumo, os elementos que levam à judicialização no Brasil e as experiências contemporâneas para a resolução de disputas.

Já no dia 13 de setembro, o foco está na elaboração de uma proposta de autorregulação do ombudsman para o setor bancário. Para isso, serão realizadas mesas de trabalho fechadas, formadas por especialistas no assunto.

A proposta é que as mesas estabeleçam o campo de atuação do ombudsman e quem poderá utilizá-lo no âmbito das partes e competência, dos procedimentos e provas, dos árbitros e também da decisão e dos efeitos no processo judicial.

Ao final do evento, as conclusões do seminário, aprovadas pela plenária, serão apresentadas pelo ministro Villas Bôas Cueva e ainda será aprovado o texto final da proposta autorregulatória.

Confira íntegra da programação.

Prevenção

O ombudsman é um órgão de representação da sociedade em instituições privadas ou públicas que, a depender do modelo, pode possuir competência para prestar informações, receber e encaminhar sugestões e críticas, verificar reclamações quanto a produtos e serviços, sugerir soluções.

É também seu papel trabalhar para a prevenção e para a resolução de conflitos antes mesmo que eles sejam judicializados. Dispondo de independência e autonomia para exercer sua função, o ombudsman deve viabilizar um canal de comunicação direto entre o cidadão e as organizações.

Fotos: Arquivo STJ