STJ - Intranet/STJ - Edições

Nesta segunda (29), o calendário brasileiro destaca o Dia Nacional de Combate ao Fumo.  A data, criada pela Lei n.7488, tem como objetivo reforçar as ações nacionais de sensibilização e mobilização da população brasileira para os danos sociais, políticos, econômicos e ambientais causados pelo tabaco.

O tabagismo, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) é a principal causa de morte evitável no mundo. A fumaça do cigarro possui de 4,7 mil substâncias tóxicas, como o alcatrão, por exemplo, é composto de mais de 40 compostos cancerígenos.  O tabagismo está relacionado a mais de 50 doenças sendo responsável por 30% das mortes por câncer de boca, 90% das mortes por câncer de pulmão, 25% das mortes por doença do coração, 85% das mortes por bronquite e enfisema, 25% das mortes por derrame cerebral. Todo ano, mais de cinco milhões de pessoas morrem no mundo por causa do cigarro.

Programa STJ Sem Tabaco

A Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS) tem em sua grade de iniciativas o Programa STJ sem Tabaco, criado em 2009.

Irlene Barros, da Seção de Assistência Psicossocial (Seaps/SIS) explica que o Programa foi criado com o objetivo de cumprir a legislação e promover um ambiente livre da fumaça de tabaco, oferecer tratamento ao fumante para a cessação do tabagismo. “Até o momento, 49 servidores foram atendidos pelo Programa, sendo que 21 aderiram ao tratamento e tiveram êxito na proposta de abandonar o tabagismo”, detalha a servidora.

A assistente social informa, ainda, que o atendimento está disponível durante todo o ano. O programa é composto por uma equipe multidisciplinar preparada para auxiliar os usuários do tabaco a abandonarem o vício. “Inicialmente é realizada entrevista com assistente social ou enfermeira, para as orientações e encaminhamento do tratamento”, explica Irlene.

Para participar basta fazer o agendamento na Recepção da SIS, pelo ramal 9445 ou e-mail [email protected].

Espaços livres do fumo

Há dois anos, o Decreto n. 8.262/2014 restringiu o uso do fumo em ambientes fechados coletivos, públicos ou privados. A norma mudou o conceito de recinto coletivo fechado, passando a incluir os locais parcialmente fechados com cobertura permanente ou provisória. Na ocasião, o STJ promoveu campanha educativa para aplicação do decreto, lançada no dia 29 de agosto, pelo Programa STJ Sem Tabaco.

No Tribunal, também não é permitido fumar na Praça do Servidor, nas entradas dos edifícios dos Plenários, da Administração e dos Ministros I e II, e os acessos à Taquigrafia e ao Auditório Externo, nas guaritas, garagem no subsolo e oficina.  O decreto passou a vigorar a partir de 1º/12/2014 de dezembro, data em que o STJ promoveu campanha educativa para a aplicação do normativo, ampliando a lista das áreas livres do tabaco.

Campanha 2016 #Mostre Atitude

A campanha nacional tem foco no público jovem e adulto, aproximadamente de 13 a 35 anos, de ambos os sexos, fumantes ou não. A opção por focar na juventude é parte da estratégia para prevenir a experimentação e a iniciação. Em todo o mundo, a maioria das pessoas começa a fumar antes dos 18 anos. No Brasil, segundo a Pesquisa Nacional de Saúde/PNS (2014), cerca de 80% dos fumantes começaram a fumar diariamente antes dos 19 anos de idade e 20% com menos de 15 anos.

A realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 também estão inseridas na campanha. Segundo a Coordenação do Programa de Controle do Tabagismo no Distrito Federal, têm reflexo em todo o território nacional. Além disso, o Brasil se destaca em diversas modalidades esportivas, com atletas que são modelos de comportamento para o país.

O objetivo da Campanha 2016 #Mostre Atitude é mostrar, principalmente aos mais jovens, que o esporte é um aliado para a não experimentação de produtos de tabaco, que fumar, independente da forma de fumar (narguilé, cigarros eletrônico ou com fumaça), reduz os benefícios das atividades esportivas.