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Os ministros Laurita Vaz e Humberto Martins tomam posse, respectivamente, nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no próximo dia 1º de setembro, para o biênio 2016-2018.

A solenidade, que ocorre às 17h30 no Pleno do tribunal, contará com a presença de autoridades dos três poderes da República, líderes políticos, representantes da comunidade jurídica e da sociedade civil.

Laurita Vaz sucede no cargo ao ministro Francisco Falcão. Ela será a primeira mulher a assumir a Presidência do STJ. A cerimônia terá duração de cerca de uma hora e contará com pronunciamentos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot; do presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia e também da nova presidente do tribunal.

Nova presidente

Especialista em direito penal e direito agrário pela Universidade Federal de Goiás, a ministra Laurita Vaz é a primeira mulher a ser eleita presidente do STJ. Natural da cidade goiana de Anicuns, a ministra é formada em direito pela Universidade Católica de Goiás.

Laurita iniciou a carreira como promotora de justiça em Goiás. Foi nomeada para o cargo de subprocuradora da República com atuação no Supremo Tribunal Federal (STF). Promovida ao cargo de procuradora da República, oficiou no extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR). Atuou ainda na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho de primeira instância.

Em 2001, Laurita Vaz foi a primeira mulher oriunda do Ministério Público a integrar o STJ. Desde então, foi ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e corregedora-geral da Justiça Eleitoral. Desde 2014, ocupava a vice-presidência do STJ.

Vice-presidente

Natural de Maceió, o ministro Humberto Martins formou-se em direito pela Universidade Federal de Alagoas e em administração de empresas pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Em 2002, iniciou sua carreira na magistratura como desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas pelo Quinto Constitucional pela classe dos advogados. Atuou no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL). Foi corregedor regional eleitoral e diretor da Escola Judiciária Eleitoral.

Em 2006, chegou ao STJ. Atualmente, é membro da Segunda Turma, especializada em direito público, da Corte Especial, colegiado que reúne os 15 ministros mais antigos do tribunal, e do Conselho de Administração do STJ.  No ano passado, assumiu a diretoria-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Fotos: Gustavo Lima e Sérgio Amaral