Onze novos temas foram acrescentados este mês à página de Pesquisa Pronta do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Criado pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, o serviço tem o objetivo de facilitar o trabalho de estudantes e operadores do Direito.
Entre os novos temas disponíveis para consulta estão: incidência do imposto de renda sobre 1/3 de férias; responsabilidade solidária da União, estados, municípios e DF pelo funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS); propaganda enganosa ou abusiva no Código de Defesa do Consumidor; modificação do artigo 115 do Código Penal pelo Estatuto do Idoso; requisitos para o deferimento da suspensão de segurança, de liminar ou de sentença; compensação de crédito tributário antes do trânsito em julgado.
Clicando nos links relacionados aos temas, é possível ter acesso a acórdãos e súmulas do STJ selecionados por relevância jurídica e divididos por ramos do direito.
O serviço está disponível em Jurisprudência > Pesquisa Pronta, na página inicial do STJ. Para acessar os temas mais atuais, basta clicar em Assuntos Recentes.
