ASSESSORIA DE GESTÃO SUSTENTÁVEL

O Programa de Responsabilidade Socioambiental (PRSA), vinculado à Diretoria-Geral, passou a unificar as ações de sustentabilidade no STJ em 2018 baseado no seis eixos temáticos da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), programa do Ministério do Meio Ambiente (MMA): uso consciente dos recursos naturais, qualidade de vida no trabalho, sensibilização dos servidores para a sustentabilidade, compras e construções sustentáveis e gestão de resíduos sólidos.

O STJ aderiu formalmente à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) do MMA em 2010 e publicou sua Política de Sustentabilidade em 2012, por meio da Portaria 293/2012, atualizada pela IN STJ/GDG n. 15/2020.

A partir do PRSA, em 2014 foi criada a Assessoria de Gestão Socioambiental (AGS), consolidando a importância da Sustentabilidade como valor institucional, conforme definido nos Planos Estratégicos do Tribunal. Assim O STJ assim passou a ser o primeiro órgão do Poder Judiciário a contar com uma unidade organizacional especificamente destinada a tratar do tema sustentabilidade, com servidores de perfil técnico adequado e destacados para essa finalidade.

A partir de 2015 a AGS também passou a coordenar a elaboração e publicação do Plano de Logística Sustentável do STJ (PLS-STJ), em atendimento à Resolução CNJ n. 201/2015 e Resolução CNJ n. 400/2021. Entre julho de 2017 e setembro de 2018 a unidade também foi responsável pelas ações de acessibilidade e inclusão no STJ e cumprimento da Resolução CNJ n. 230/2016.

Em alinhamento aos conceitos e definições da Resolução CNJ n. 400/2021, a unidade passou a se denominar Assessoria de Gestão Sustentável (AGS) a partir de 2022.

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