Vocabulário Jurídico
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NOTA
É A RESULTANTE DA RELAÇÃO QUE SE ESTABELECEU ENTRE DUAS OU MAIS SOCIEDADES ANÔNIMAS, EM QUE UMA PARTICIPA COM 10% OU MAIS DO CAPITAL DA OUTRA, SEM CONTUDO CONTROLÁ-LA.
CAT
DEMP/02
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de 15/10/2026 18:15.