Vocabulário Jurídico
Vocabulário Jurídico
NOTA
AMICUS CURIAE OU AMIGO DA CORTE OU TAMBÉM AMIGO DO TRIBUNAL (AMICI CURIAE, NO PLURAL) É UMA EXPRESSÃO EM LATIM UTILIZADA PARA DESIGNAR UMA INSTITUIÇÃO QUE TEM POR FINALIDADE FORNECER SUBSÍDIOS ÀS DECISÕES DOS TRIBUNAIS, OFERECENDO-LHES MELHOR BASE PARA QUESTÕES RELEVANTES E DE GRANDE IMPACTO.
CAT
CPC/DPC07, CPC/DPC29
1 termo principal encontrado.
Versão 4.0.7.7
|
de 10/09/2024 14:21.