Pesquisa Pronta
Pesquisa Pronta
-
Alienação fiduciária de coisa fungível e cessão fiduciária sobre
direitos sobre coisa móvel e títulos de crédito. Natureza jurídica.
-
Alienação fiduciária. Responsabilidade pelo pagamento das despesas condominiais.
-
Aplicação da Lei da Alienação Fiduciária de Imóveis - Lei nº 9.514/1997 - na
resolução do contrato por culpa da incorporadora.
-
Cumprimento de sentença. Hipóteses excepcionais à intimação pessoal do devedor
de alimentos.
-
Alimentos. Hipóteses excepcionais de mitigação da vedação de compensação quando
pagos in natura.
-
Dívida alimentar. Inscrição do nome do devedor em cadastros de proteção
ao crédito.
-
Execução de alimentos. Fixação do prazo de prisão do devedor.
-
Execução de alimentos. Pretensão de penhora do FGTS.
-
Fixação de alimentos. Composição da base de cálculo. Valores percebidos
pelo devedor a título de participação em lucros ou resultados (PLR).
-
Inadimplemento de obrigação alimentar. Alegação de constituição de nova
família.
-
Indenização. Pensão. Pagamento mensal de uma só vez. Natureza do direito
da parte.
-
Natureza da obrigação alimentar dos avós.
-
Obrigação alimentar. Pretensão de extinção automática em razão do
advento da maioridade civil.
-
Obrigação alimentícia arbitrada em favor de ex-cônjuge. Inadimplemento.
Execução
pelo rito da prisão civil, previsto no art. 528, § 1º, do CPC/2015.
-
Pensão alimentícia. Pretensão de incidência sobre o décimo terceiro salário e o
terço constitucional de férias.
-
Decretação da revelia na ação de alimentos.
-
Impossibilidade de inclusão do FGTS na base de cálculo de pensão alimentícia.
-
Ação anulatória da arrematação. Arguição de impenhorabilidade do bem de
família.
-
Discussão sobre a impenhorabilidade de bem de família. Decisão anterior sobre o
tema.
Preclusão consumativa.
-
Análise da impenhorabilidade de bem de família. Dívida oriunda de cobrança de
taxas condominiais.
-
Análise de impenhorabilidade de bem de família. Fiador de contrato de locação.
-
Discussão sobre a impenhorabilidade de bem de família. Dívida exequenda
decorrente do contrato de compra e venda envolvendo o imóvel negociado.
-
Análise de impenhorabilidade. Fração ideal de bem de família.
-
Análise de Impenhorabilidade. Vaga de garagem relacionada a bem de família.
-
Pretensão de exceção à regra da impenhorabilidade em razão do alto
padrão do bem de família.
-
Arguição de impenhorabilidade do bem de família.
-
Proteção do bem de família na sucessão hereditária.
-
Legitimidade para exigir contas da administração do condomínio.
-
Cobrança de taxa instituída por associação de moradores e/ou condomínio
de fato. Associado que não tenha aderido ao ato de instituição do
encargo.
-
Cobrança de taxas de manutenção criadas por associação de moradores.
Penhorabilidade do bem de família.
-
Legitimidade ativa. Ação de reparação de vícios de construção.
-
Loteamento. Contrato-Padrão. Registro Imobiliário. Cobrança de Despesas
com Obras de Manutenção ou Infraestrutura
-
Responsabilidade. Dívida condominial. Período anterior à arrematação.
-
Responsabilidade por despesas condominiais. Compromisso de compra e venda não
levado a registro.
-
Contrato atípico de hospedagem em condomínio residencial.
-
Natureza jurídica do direito do condômino de bem imóvel indivisível extinguir o
condomínio mediante alienação judicial da coisa.
-
Cláusula contratual. Compra e venda de imóvel. Estipulação de cobrança
de juros compensatórios antes das entrega das chaves.
-
Pagamento de comissão de corretagem. Clausula contratual que transfere a
obrigação ao promitente comprador.
-
Compra de imóvel por área (ad mesuram). Prazo decadencial para complementação de
área, abatimento de preço ou resolução do contrato.
-
Rescisão de contrato de compromisso de compra e venda. Discussão acerca de
citação do cônjuge do comprador.
-
Responsabilidade. Atraso na entrega do bem. Cadeia de fornecimento ou de
consumo.
-
Revisão de contratos imobiliários. Aplicação analógica da Súmula 286/STJ.
-
Serviço de assessoria técnico-imobiliária (SATI). Pretensão de cobrança
pelo promitente-vendedor.
-
Ação de despejo. Apelação com efeito suspensivo.
-
Ação revisional de contrato de locação. Pretensão de ajuste do valor do
aluguel, considerando acessão realizada pelo locatário, com autorização
do locador.
-
Arrematante de imóvel. Recebimento de valores relativos ao aluguel.
Termo inicial.
-
Fiador de contrato de locação cientificado na ação de despejo. Alcance
da interrupção da prescrição com relação ao locatário.
-
Locação não residencial. Ação renovatória. Local destinado à instalação
de Estação de Rádio Base (ERB).
Versão 5.1.19.2
|
de 05/08/2026 13:18.