Pesquisa Pronta
Pesquisa Pronta
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Atividades de educação física. Profissional com registro no Conselho
Regional de Educação Física.
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Conselho de Educação Física. Análise do alcance do registro para professores de
dança, ioga, capoeira ou Artes Marciais.
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Conselhos de fiscalização profissional. Discussão sobre a possibilidade
de registro de veículos de sua propriedade como oficiais.
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Créditos decorrentes da relação entre a OAB e os advogados. Natureza
jurídica.
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Defensor Público. Inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil como
requisito para o exercício do cargo.
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Dispensário de Medicamento. Análise da necessidade da presença de farmacêutico.
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Empresas de factoring ou fomento mercantil. Registro no Conselho
Regional de Administração.
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Legitimidade. Conselho Regional de Enfermagem. Ajuizamento de ação civil
pública. Garantia de presença do profissional de enfermagem em
instituição de saúde.
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Natureza jurídica dos conselhos de fiscalização profissional.
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Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Limitação à cobrança judicial de
anuidades.
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Técnico de prática desportiva. Discussão acerca da necessidade de
registro no Conselho de Educação Física.
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Técnico em contabilidade. Registro profissional. Discussão acerca da
necessidade de realização de exame de suficiência.
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Vigilante. Alegação de óbices ao exercício da profissão. Existência de
inquérito policial ou processo penal em andamento.
Versão 5.1.19.2
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de 05/08/2026 13:18.