STJ determina que Sérgio Cabral seja transferido para prisão do Corpo de Bombeiros no Rio.
Falta da CNH não basta para caracterizar culpa concorrente em acidente de trânsito.
É impenhorável bem de família oferecido como caução em contrato de locação comercial, decide Quarta Turma.
É necessário fazer o login para encaminhar esta notícia por e-mail.