Quarta Turma não conhece de recurso contra condenação de R$ 100 mil por ofensa à família de Chico Buarque.
Repetitivo veda créditos de PIS/Pasep e Cofins sobre aquisição no regime monofásico e fixa outras teses.
Impossibilidade de execução automática da condenação no júri leva STJ a suspender prisão de médico envolvido na Máfia dos Transplantes.
É necessário fazer o login para encaminhar esta notícia por e-mail.
