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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Instrução normativa STJ/GP nº. 13 de 19 de abril de 2022, atualizando a Instrução Normativa STJ/GP nº. 12/2020, que instituiu a Ouvidoria das Mulheres do Superior Tribunal de Justiça.

Tatiana Estanislau, ouvidora auxiliar, destaca que a novidade será a criação do grupo de apoio às atividades da Ouvidoria das Mulheres. “Agora a unidade poderá contar com a contribuição de outras unidades para a realização de suas ações, como já vinha ocorrendo com a capacitação sobre a Campanha Sinal Vermelho”, explica.

A Ouvidoria das Mulheres atuará preferencialmente em parceria com o Programa de Gestão Institucional de Direitos Humanos no STJ, denominado Humaniza STJ, além de propor o estabelecimento de parcerias com instituições públicas ou privadas e iniciativas para aperfeiçoar as atividades desenvolvidas pelo programa.

Outras informações podem ser obtidas com a Ouvidoria nos ramais 8574 e 8888.