STJ - Intranet/STJ - Edições

O Superior Tribunal de Justiça instituiu no último mês o Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), por meio da Portaria STJ n. 12/2022. A iniciativa surgiu com o intuito de promover práticas inovadoras no âmbito institucional, pautadas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas. Uma verdadeira rede de inovação no Judiciário se fortalece a cada dia com o avanço de novas experiências e trocas de ideias.

De acordo com o normativo, compete ao LIODS construir soluções por meio de métodos inovadores e práticas colaborativas que envolvam pesquisa, exploração, realização de projetos-piloto e testes estruturados, para situações relacionadas às atividades judiciais e administrativas. Além disso, o laboratório de inovação deverá propor medidas que ampliem mecanismos de transparência e eficiência, bem como estabelecer parcerias com órgãos e outros Laboratórios para o desenvolvimento de atividades conjuntas.

Uma comissão multidisciplinar integrará o LIODS e será coordenada por um representante da presidência. O grupo poderá contar com o assessoramento técnico das unidades cujas competências estejam ligadas ao tema e consultar especialistas de outras instituições para a colaboração no desenvolvimento de trabalhos. Por fim, caberá ao diretor-geral designar os integrantes do Laboratório.

Explorar as possibilidades

Em abril de 2021, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu o Seminário Diálogos sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário, em parceria com o CNJ. Durante o evento, o presidente do STJ e do Conselho de Justiça Federal, ministro Humberto Martins, assinou o ato de constituição do comitê do LIODS para a implementação da Agenda da ONU – e dos ODS – no Tribunal. Segundo o presidente, a ação está em sintonia com os objetivos da Corte de modernizar a gestão, torná-la rápida, abrangente, mais participativa e transparente para o jurisdicionado.

"O documento da ONU casa perfeitamente com o que buscamos fazer no Tribunal. Esse comitê terá o papel de colocar em prática e sistematizar as ações recomendadas pela Organização das Nações Unidas", destacou Martins.

Entre os meses de maio e junho, foi realizado um curso voltado para magistrados e servidores, com o objetivo de aplicar conhecimentos na elaboração de projetos e planos de ação a serem implementados nos tribunais. Também foi realizado no ano passado o 1º Encontro Nacional de Laboratórios de Inovação do Judiciário, que reuniu representantes de diversos laboratórios de inovação e teve como objetivos debater modelos de inovação, compartilhar experiências e explorar novas possibilidades no sistema de Justiça.