Relator revoga nova ordem de prisão contra motoboy acusado de incendiar estátua de Borba Gato.
Espólio de usufrutuária vitalícia tem legitimidade para propor ação de rescisão de arrendamento rural.
Pela natureza executória, cabe à Justiça apreciar ação de despejo mesmo quando há compromisso arbitral.
É necessário fazer o login para encaminhar esta notícia por e-mail.
