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O planejamento estratégico ajuda a instituição a adotar uma linha de atuação para alcançar os seus objetivos. Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Plano STJ 2020  foi a bússola que orientou o órgão, durante o período de 2015 a 2020, em direção ao aprimoramento institucional. Ele foi elaborado conforme a orientação do Conselho Nacional de Justiça (Resolução CNJ n. 198/2014) e alinhado à Estratégia Nacional do Judiciário. Apesar das dificuldades causadas pela pandemia, os números demonstram que a Corte se manteve firme no propósito de oferecer uma prestação jurisdicional de excelência à sociedade.

Segundo dados da Coordenadoria de Planejamento Estratégico (CPES/AMG), o STJ finalizou 2020 com 76,75% de cumprimento do Plano STJ 2020, observando-se uma queda no desempenho de quase 18%, em relação ao mesmo período de 2019 (94,59%).

O destaque foi para o percentual de desligamento de servidores efetivos, que ficou abaixo dos 2% previstos, demonstrando que a Corte continua retendo seus servidores. Mais de 84% dos cargos em comissão e das funções de confiança são ocupados por servidores do quadro permanente, evidenciando a constante preocupação do STJ em valorizar seus colaboradores.

Fatores determinantes

Para o coordenador em exercício da CPES, Leonardo Verissimo, alguns fatores foram determinantes para essa variação, como a pandemia do coronavírus e o ataque hacker ocorrido nos sistemas do Tribunal, no fim do ano passado.

“Cabe destacar que os reflexos foram os menores possíveis, não comprometendo a transparência, o monitoramento e a avaliação da atuação administrativa. As atividades estão sendo retomadas de modo que as rotinas estão voltando ao novo normal e, ao mesmo tempo, a saúde e segurança dos colaboradores continuam sendo preservadas. Seguem os desafios, mas todos estão se reinventando para aproveitar as oportunidades que surgem, além de superar os obstáculos, que também não deixam de aparecer”, observa Leonardo.

Saldo positivo

O Relatório de Desempenho Institucional do 4º trimestre de 2020 foi publicado este mês com informações sobre os processos e serviços prestados por diversas áreas da Casa. No documento foi destacada a movimentação processual, onde 373.741 processos (principal) foram julgados, sendo quase 30 mil a mais em relação aos recebidos (344.034). Ressalta-se que, desde agosto de 2019, o número de processos tramitando no STJ tem permanecido na casa dos 200 mil, um quantitativo considerável, em se tratando de uma Corte superior. O plano é composto por objetivos estratégicos, que têm o desempenho acompanhado por indicadores.

Na última avaliação, vários objetivos do Plano STJ 2020 obtiveram desempenho positivo, como os itens “Oferecer serviços de qualidade”, com 96% de cumprimento, e “Buscar excelência na prestação jurisdicional”, com quase a totalidade dos indicadores apresentando bons resultados. Outro objetivo, o de “Priorizar processos relativos à corrupção e improbidade administrativa”, também apresentou saldo satisfatório.

Os indicadores que medem tanto a satisfação na entrega de soluções de software quanto dos usuários internos de TIC, ligados ao objetivo “Garantir a qualidade dos serviços e soluções de TIC”, também tiveram mais de 90% de aprovação. Além disso, o indicador “Tempo de atendimento de demandas sistêmicas” superou – e muito – a meta de 20 semanas para atendimento, atingindo apenas 10 semanas (polaridade quanto menor, melhor).

Daqui pra frente

Até o fim de 2020, o Escritório Corporativo de Projetos acompanhou um portfólio composto por 45 iniciativas estratégicas, entre projetos e programas, vinculados ao Plano STJ 2020. Agrupando-se as iniciativas pela situação de execução, são obtidos os seguintes dados: 32 concluídas, 4 canceladas e 9 em andamento.

A CPES lembra que o novo plano estratégico do STJ, para o período de 2021-2026, ainda está em construção e deve ser aprovado pelo Conselho de Administração até junho deste ano. O cronograma com as atividades necessárias foi adequado à nova realidade, que determina que a maioria das atividades seja virtual.

Para mais informações sobre indicadores e iniciativas que compõem a estratégia do Tribunal, o desempenho das Metas Nacionais 2020 perseguidas pelo STJ e uma breve descrição do alinhamento das unidades à execução da estratégia institucional, acesse o Relatório de Desempenho Institucional,