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A instalação do Tribunal da Cidadania é o tema do documentário 30 Anos STJ, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio (CRTV/SCO). A produção foi iniciada em 2018, com um total de 12 horas de entrevistas gravadas em São Paulo, Porto Alegre e Brasília na qual foram entrevistados 14 ministros da ativa e seis aposentados. O documentário foi lançado em novembro de 2019.

Além disso, o vídeo pode ser assistido no canal do STJ no YouTube ou por aqui.

Direitos respeitados

 A história foi relembrada pelo primeiro presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Evandro Gueiros Leite, responsável pela instalação do Tribunal após a Constituição Federal de 1988; e finalizada pelo atual, ministro João Otávio de Noronha, que ressalta o quanto a instalação do Tribunal mudou a relação do Judiciário com a população. Segundo ele, nos últimos 30 anos, a grande mudança foi a descoberta, pelos jurisdicionados, dos seus direitos.

“O cidadão deixou de ser passivo. Ele passou a exigir que os seus direitos fossem respeitados; que os seus direitos encartados na Constituição fossem concretizados. Houve uma mudança comportamental, e isso muito contribuiu para a jurisprudência do STJ no campo do consumidor, no campo do direito de família”, diz o presidente. Para ele, o cidadão passou a se sentir não apenas formalmente cidadão, mas substancialmente cidadão. “E isso é o que vale. Direitos fundamentais concretizados pela ação da Justiça”, ressalta o ministro, durante o documentário.

Foram entrevistados também o corregedor Nacional da Justiça, ministro Humberto Martins, além de técnicos e especialistas que contribuíram com a instalação. Ao longo do filme, os entrevistados contextualizam o período em que o tribunal foi criado, falam das dificuldades encontradas durante a instalação e comentam os avanços e desafios enfrentados pelo STJ.

Algo que chama a atenção é o aumento expressivo do número de processos que chegam ao tribunal, fator que preocupa todos os ministros, na busca da melhor prestação dos serviços da corte.

Um projeto gratificante

A secretária de Comunicação Social (SCO), Juliana Neiva, esclarece a importância e grandeza do projeto. “O público terá a oportunidade de conhecer pontos históricos e curiosidades que serão contadas por quem realmente viveu de perto a instalação do Tribunal da Cidadania”, ressalta.

Para o coordenador da CRTV, Eduardo Moura, o documentário demonstra a importância do STJ na vida de cada brasileiro. “Nosso público-alvo são principalmente os estudantes de direito. Os universitários terão a oportunidade de conhecer diversos detalhes do STJ”, frisa.

Talita Dias, diretora de programas da CRTV, afirma que o projeto foi longo e muito trabalhoso, mas também muito gratificante. “Foi muito bom conhecer a história do STJ a partir do olhar daqueles que passaram pelo Tribunal, que fizeram e ainda fazem parte dessa Corte”, concluiu.

Mais informações podem ser obtidas nos ramais 8046 e 8916.