Como parte das atividades do seminário Temas de Direito e Economia, foi lançado, nessa terça (20), o livro Direito e Economia no Brasil: Estudos sobre a Análise Econômica do Direito, coordenado por Luciano Benetti Timm. O evento foi realizado no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A obra apresenta-se como um guia introdutório da análise econômica do Direito e traz conhecimento para quem não possui qualquer iniciação à Economia e para os leitores mais experientes, que buscam um aprofundamento no tema. Para os profissionais do Direito, o livro mostra argumentos sólidos que contribuem para a análise e solução de problemas jurídicos.
O coordenador da obra, Luciano Benetti Timm, ressaltou que os conceitos jurídicos e de economia aplicada ao Direito podem ser utilizados por profissionais de áreas diversas.
“O livro traz conceitos que podem interessar ao pessoal de Economia e de Engenharia, que trabalha com regulação. Também é uma novidade por trazer para o mundo jurídico ferramentas de mensuração das consequências das políticas públicas e das decisões judiciais relacionadas ao tema”, explicou.
Conhecimento específico
Segundo o ministro do STJ Villas Bôas Cueva, “trata-se de um livro pioneiro no Brasil, que reúne o trabalho de vários autores importantes sobre essa relação complexa entre Direito e Economia. É uma obra com relevância teórica e prática. Todos os profissionais do Direito – sejam advogados, juízes ou integrantes do Ministério Público – podem ter muito proveito ao ler o livro, cujo tema foi objeto do seminário no STJ”, afirmou Cueva.
Para o ministro Marco Buzzi, o lançamento colabora para a divulgação de conhecimentos específicos. “Obras como essa possibilitam a atualização de conhecimento em áreas específicas. Estamos em uma época de direitos prestacionais. Passamos do período apenas das declarações. O direito agora, além de declarado e reconhecido, precisa ser efetivamente prestado. O lançamento de livros como esse é uma maneira de efetivar esse conhecimento”, destacou Buzzi.
O evento contou com a participação de cerca de 150 pessoas e, ainda, com a presença do ministro Ribeiro Dantas.