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O Estado tem um grande poder de compra com suas licitações e deve dar o exemplo para fornecedores e produtores se conscientizarem sobre a sustentabilidade. Essa é a tese da obra Licitações Sustentáveis no Brasil: Um breve ensaio sobre ética ambiental e desenvolvimento¸ de autoria da Advogada da União e doutora em Ciência Ambiental pela USP, Teresa Villac Pinheiro.

O lançamento ocorreu na noite dessa quarta (26), no Auditório Externo do STJ. O lançamento encerrou o primeiro dia do VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, que reuniu especialistas e palestrantes de todo o país, e será concluído nesta quinta (27).

Agenda 2030

Teresa Villac observou que os órgãos públicos do Brasil aderiram à Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), e que isso é muito significativo. “O Judiciário e, em especial, o STJ têm feito um esforço significativo para aumentar a sua sustentabilidade”, afirmou. A autora lembrou que a Agenda traz uma série de diretrizes para o desenvolvimento sustentável.

Segundo Villac, o livro surgiu de sua tese de doutorado e enfatizou a necessidade da ética para o desenvolvimento sustentável. “Compromissos de longo prazo, mudanças de mentalidade e um esforço comum exigem um cometimento no qual a ética com os outros e o meio ambiente é essencial”, destacou. Ela observou ainda que preservar é um dever do Estado previsto na Constituição Federal. “O uso do poder de compra das grandes licitações da Administração Pública é uma ferramenta essencial para isso”, asseverou.

Sustentabilidade e desenvolvimento

O livro conta com o prefácio do advogado, ambientalista e ex-deputado Fabio Feldmann, que também apresentou uma palestra no Seminário. “Hoje, sustentabilidade e desenvolvimento não podem mais ser dissociados, e as instituições públicas têm um grande papel nessa mudança de atitude”, comentou Feldmann. Ele acrescentou que o livro é uma obra compacta, mas boa referência sobre o tema, muito bem fundamentada.

Feldmann salientou também o papel de liderança do exemplo do Poder Público. “O caso da China, que hoje é um dos maiores emissores de poluentes, é emblemático. Os chineses declaram guerra à poluição e estão investindo maciçamente em sustentabilidade. Eles devem assumir a liderança desse segmento em 10 ou 15 anos”, observou. Por fim, afirmou que, levando em conta o valor de uma grande licitação pública, exigências de sustentabilidade não são sequer gravosas.