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Após reunião realizada na última sexta (22), a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) firmou compromisso com a Secretaria dos Órgãos Julgadores (SOJ) para adesão ao Portal de Intimação do Superior Tribunal de Justiça. Isso significa que, a partir de 1º de agosto, a DPE receberá suas intimações por meio eletrônico.

Além de proporcionar mais agilidade processual, o uso das intimações via Sistema Integrado da Atividade Judiciária (SIAJ), ou Sistema Justiça – como é conhecido –, contribui para a redução do volume de papel que transita diariamente no STJ. Cada vez mais utilizada no âmbito do Poder Judiciário, a intimação digital, regulamentada pela Lei 11.419 de 19 de dezembro de 2006, é uma importante forma de comunicação dos atos processuais.

Moderno e prático

O secretário dos Órgãos Julgadores, Rubens Rios, explica que hoje o trabalho de intimar a DPE/RS dos atos processuais, nos autos em que atua, é feito por mandado de intimação. O oficial de Justiça entrega pessoalmente o instrumento jurídico, em papel, à defensoria pública, que o recebe e dá ciência de todas as intimações destinadas ao órgão.

A partir de agosto, esse procedimento será realizado no Portal de Intimação. “Essa ferramenta vem para enxugar o processo de trabalho, que fica mais prático, ágil e econômico. No portal, tudo é automatizado. É uma vitória para o Tribunal”, garante Rubens.

O gestor esclarece ainda que, com a nova sistemática, a intimação ocorre no momento em que o intimado acessa o sistema, o que deve ocorrer em até 10 dias corridos, após o seu recebimento, sob pena de ser realizada de forma automática (tácita), ao término deste prazo. “Estamos lutando para que outros órgãos, que ainda não aderiram, façam a adesão também. Todos ganham com isso”, disse o secretário. 

Vantagens

Atualmente a DPE/RS recebe, em média, mil intimações, por mês, do STJ. Só em 2018, foram mais de oito mil intimações. Para o defensor público da DPE/RS, Rafael Raphaelli, a adesão ao portal de intimação eletrônica simboliza mais um avanço na preservação de recursos naturais e econômicos, fruto do avanço tecnológico. “Sabemos que estamos colaborando com a economicidade e eficiência que vêm sendo preconizadas, acertadamente, em sucessivas gestões do STJ”, afirmou Rafael.

Em relação aos ganhos para a DPE, Rafael aponta, além da dilação dos prazos em 10 dias, a possibilidade de importação de dados do Portal para otimizar o acompanhamento dos processos, valendo-se das novas ferramentas tecnológicas. “Será necessário um período de adaptação e treinamento de nossos agentes e colaboradores, mas acreditamos que o resultado será positivo para todos”, conclui o defensor público.