STJ - Intranet/STJ - Edições

A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva (CBIB) mantém um acervo de obras raras. Livros dificilmente encontrados com características únicas podem ser acessados por servidores e visitantes, desde que estejam acompanhados por alguém do setor.

Segundo a coordenadora da CBIB, Rosa Maria de Abreu, o local retrata um pouco da história do Direito brasileiro e de outras nações. Ela conta que, atualmente, pouco mais de 100 volumes,  dos quase 3 mil que o acervo agrega, estão digitalizados e disponíveis na Biblioteca Digital Jurídica no site da BDJUR.

A coleção começou a ser constituída na biblioteca do Tribunal Federal de Recursos, o antecessor do STJ. A maior parte do acervo é composta por doações de ministros ou de usuários.

Por conta da antiguidade, o armazenamento dos livros é cuidadoso, com ar condicionado estável e correta higienização das obras. Para manuseá-las, o uso de luvas é obrigatório.

A bibliotecária e servidora da Seção de Processos Técnicos Najla Bastos destaca que o papel é um tipo de suporte que com o tempo vai se acidificando e a página pode quebrar com o manuseio, por isso essas obras precisam desse cuidado maior do que as demais do acervo.

A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva recebeu toda a biblioteca pessoal do jurista brasileiro Caio Mário da Silva Pereira. Algumas das obras raras eram de propriedade do jurista, inclusive a segunda obra mais antiga armazenada no Tribunal.

Critérios de avaliação para obras raras

São vários os critérios de avaliação para concluir se as obras são ou não raras. Entre eles, podemos destacar: o tempo da obra – na Oscar Saraiva são consideradas raras aquelas que foram lançadas antes de 1911 –; a primeira edição de uma obra muito famosa; uma dedicatória de alguém especial; o modo de encadernação (que antigamente era feito em ouro). Algumas obras muito ilustradas ou ricamente adornadas também são critérios de avaliação.

A bibliotecária Najla Bastos diz que quem mais procura essas obras são pesquisadores e historiadores. No STJ, entretanto, os maiores usuários são os ministros, que as utilizam como fonte.

Najla também fala sobre a importância de termos essas obras aqui no Tribunal da Cidadania. “São livros que contam a história do Direito, praticamente toda a coleção é jurídica; quem necessitar saber dos fundamentos da história do direito vai poder ler na fonte, diretamente dos livros originais. Uma obra original rara também remete ao amor aos livros, muitos deles feitos de forma manual, em papel especial.”

Para mais informações, o ramal da CBIB é 9055.