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 expediente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) é de segunda a sexta, porém, há quem precise utilizar o espaço da Casa nos finais de semana. De acordo com o coordenador de Segurança, Jair Pereira, esse público representa um fluxo de 600 pessoas, entre servidores e colaboradores.

Diante desse cenário, torna-se essencial a adoção de procedimentos padrões de acesso às dependências do Tribunal fora do expediente, previstos na Portaria STJ n.417, de 24 de outubro de 2012, parágrafos I e II. O normativo estabelece que os  interessados devem encaminhar o pedido através de sua chefia imediata – para servidores e colaboradores – somente pelo e-mail [email protected], que recebe os pedidos 24h por dia, de segunda a segunda.

O coordenador de Segurança, Jair Pereira, ressalta que a medida atende ao Art. 9º da mesma Portaria. “Tendo em vista o expediente administrativo do Tribunal estar compreendido nos dias úteis das 7h às 21h, conforme estabelecido no Art. 3° da Resolução n. 34, de 26 de outubro de 2012,  para a Secretaria de Segurança o que está fora disso é tratado como regime de plantão”, diz o coordenador.

Jair destaca que não há um prazo para o encaminhamento do pedido. “As solicitações podem ser feitas de qualquer lugar e a qualquer hora, tendo em vista que a unidade responsável, conforme mencionado, está aberta 24h e 7 dias na semana. O importante é que o solicitante seja o chefe imediato”, destaca o gestor.