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“Tivemos um considerável avanço. Hoje, o STJ está bem acima das suas metas para o ano de 2018”, afirmou o ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Buzzi no painel “Estratégia Nacional – Panorama dos Tribunais Superiores (Perspectivas de projetos e ações para o biênio 2019-2020)”. A atividade abriu o segundo dia do 12º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorre em Foz do Iguaçu (PR).

Por causa desse desempenho, o tribunal recebeu na segunda-feira (3) o Selo Justiça em Números 2018 na categoria Diamante.

Buzzi apresentou um resumo dos indicadores de produtividade do STJ em relação às metas do Poder Judiciário de 2018. Ele frisou que, em termos de redução da quantidade de processos em tramitação (Meta 1), o STJ conseguiu julgar um número 20% maior que o total de novos feitos ingressados na corte.

O ministro Marco Buzzi, que está representando o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, compôs a mesa ao lado do presidente do Superior Tribunal Militar, ministro José Coelho Ferreira, e do ministro Aloysio Correa da Veiga, representando o Tribunal Superior do Trabalho. O debate também contou com a participação do presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli.

Produtividade

Na Meta 4 (julgar 90% das ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública), o STJ atendeu totalmente às expectativas: “A Meta 4 apresentou média percentual de cumprimento de 100%, o que comprova nosso esforço na priorização de casos referentes ao combate à corrupção”, frisou Buzzi.

Segundo o ministro do STJ, o cumprimento das Metas 6 e 7 foi ainda superior: o tribunal alcançou 113% da Meta 6, ao julgar mais que o percentual originalmente estipulado (70%) de ações coletivas distribuídas; e atingiu 140% da Meta 7, referente à gestão dos recursos repetitivos.

Quanto à Justiça Federal, dos oito indicadores de produtividade fixados para seus tribunais, seis já foram cumpridos. “A Meta 1 demonstra uma produtividade de mais de 2,9 milhões de processos julgados, o maior valor da série histórica iniciada em 2009”, disse Marco Buzzi.

“Mesmo com esses bons resultados na maioria dos desafios, sempre restam algumas dificuldades a superar. Entre elas, destaco as metas que priorizam o acervo, que ainda não foram alcançadas plenamente, em razão da complexidade de alguns casos e dos ritos processuais. Ainda assim, mantivemos o percentual médio de julgamento dos processos mais antigos (Meta 2) em 97%”, afirmou.

Capital humano

O ministro ressaltou que o engajamento e a participação das pessoas que compõem o Judiciário é fundamental para enfrentar um futuro cada vez mais complexo e dinâmico.

“Em setembro, o STJ demonstrou real compromisso com seu capital humano ao instituir a Escola Corporativa. Além de ampliar os horizontes nos campos de pesquisa e intercâmbio institucional, a escola busca preparar os servidores para as necessidades presentes e futuras. Nossa expectativa é fortalecer uma cultura de desburocratização e de resultados”, destacou.

Ele acrescentou que os investimentos do STJ em automação de procedimentos e inteligência artificial possibilitarão uma tramitação mais racional e rápida dos processos, além do aproveitamento dos servidores em atividades de maior complexidade.

“O ministro João Otávio de Noronha, o atual presidente, tem reafirmado o compromisso da administração com a eficiência. Em cenário orçamentário adverso, somos desafiados a fazer mais com menos. Devemos lembrar diuturnamente que o Judiciário está sendo cada vez mais demandado e que a sociedade cobra efetivo resultado e valor do serviço que entregamos”, finalizou.