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Em 2014, a Resolução 198 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu a Estratégia Nacional do Poder Judiciário. Uma das partes essenciais do documento são as Metas Nacionais para o Poder Judiciário, que definem os objetivos e refletem os anseios da sociedade para a Justiça.

De 22 de agosto e 6 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou uma enquete para coletar sugestões de metas, que serão apresentadas no XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, previsto para novembro.

Aumento de participação

É a segunda vez que o Tribunal da Cidadania realiza a enquete, que contou com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Distrito Federal (OAB/DF) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Foram disponibilizados dois formulários, um para o portal da intranet e outro para a internet.

Segundo Leonardo Barros Veríssimo, servidor da Coordenadoria de Planejamento Estratégico (CPES/AMG), um dos destaques de 2018 foi o aumento nas participações. “Em 2017, foram 1.204 respostas. Já neste ano foram 1.402, um aumento de mais de 16%”, comenta. Os advogados representaram o maior grupo de respondentes, 41% das participações, seguido dos servidores. Outro destaque foi a participação de 284 magistrados este ano, contra 11 em 2017.

Mantendo a linha

Um padrão observado na enquete é que a maioria dos temas destacados em 2017 também apareceram neste ano.

A sugestão mais apontada pelo usuário externo, na internet, foi a priorização de processos antigos, com 438 citações, 18% do total. Em segundo lugar ficou a questão dos repetitivos, com 423 citações, ou seja, 17%. A terceira focou na priorização da produtividade e diminuição do acervo de processos, que alcançou 353 citações, num total de 14%. Bem próximo a esse índice foi o julgamento de processos sobre corrupção, com 325 citações.

Já nos questionários da intranet, o primeiro colocado foi o julgamento dos processos repetitivos, com 339 citações, 20% do total. A capacitação dos servidores chegou à segunda posição com 19%, somando 328. Julgamentos de crimes contra a administração pública foram citados 284 vezes, chegando a 17% e ficando em terceiro lugar. Na quarta posição ficou o item aprimorar o gasto de recursos públicos, com 243 respostas, um índice de 14%. Apareceram ainda questões sobre alocação de servidores, teletrabalho e difusão de boas práticas para outros tribunais.

As sugestões

Para o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, serão apresentadas as seguintes sugestões de metas:

1 – Atendimento à demanda (julgar mais processos de conhecimentos que os distribuídos);

2 – Julgamentos de processo antigos (julgar, até o fim de 2019, 99% dos processos distribuídos até 2014 e 95% dos distribuídos até 2015);

4 – Priorizar julgamento de improbidade administrativa;

6 – Priorizar julgamento de ações coletivas; e

7 – Priorizar julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos.

“Vale destacar que o Encontro Nacional reúne representantes do Judiciário de todo o país e de todos os níveis de jurisdição, o que coloca a discussão das metas em um nível realmente nacional”, conclui Leonardo Barros.