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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nessa terça (21), o lançamento de mais uma obra. O título da vez foi A questão da Arguição de Inconstitucionalidade no Recurso Especial e a legitimação do Superior Tribunal de Justiça no exercício da jurisdição Constitucional, de autoria de Fernando Natal Batista.

Com a presença da presidente, ministra Laurita Vaz, o Espaço Cultural STJ recebeu cerca de 150 visitantes que prestigiaram o lançamento do livro escrito pelo assessor do ministro Marco Buzzi.

O papel do STJ

A obra trata da competência do Tribunal para analisar casos de inconstitucionalidade em sede do controle difuso.

Fernando reuniu toda sua experiência acadêmica e funcional, principalmente como assessor de ministro, e a compilou em forma de livro, cujo objetivo o autor indica ser “a forma clara e objetiva de trazer a questão do protagonismo que o STJ exerce no controle difuso de constitucionalidade, principalmente com a nova instrumentalização trazida pelo Código de Processo Civil atual”.

Celeiro de talentos

O vice-presidente, ministro Humberto Martins, garantiu a sua cópia assinada e aproveitou a oportunidade para exaltar o fato de Fernando ser, antes de assessor, servidor efetivo. Para ele, isso demonstra a qualificação da mão de obra da Casa.

“A qualidade jurídica dos servidores é exemplar, e com o lançamento de hoje, percebemos que esse atributo também produz frutos no ramo da literatura especializada. Parabéns ao autor”, disse o vice-presidente.

O ministro Marco Buzzi destacou a importância do alto nível do corpo funcional para a excelência dos serviços oferecidos pelo Tribunal. “Sou suspeito para falar da qualidade do trabalho desempenhado por Fernando. Deixo seu livro falar por mim, pois a qualidade do conteúdo é indiscutível”, disse Buzzi.

Também estiveram presentes ao lançamento os ministros Luis Felipe Salomão, Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Antonio Saldanha Palheiro.