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Marcada para as 9h desta segunda (4), a abertura do seminário Independência e Ativismo Judicial: Desafios Atuais conta com a presença das presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministras Laurita Vaz e Cármen Lúcia.

O ministro Luis Felipe Salomão e o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Henrique Ávila são os coordenadores científicos do evento. Segundo o ministro, o seminário é uma oportunidade para refletir sobre a legitimidade do ativismo no Judiciário.

“A sociedade precisa debater se deseja a participação do Poder Judiciário em temas como a judicialização da política e das relações sociais. O Judiciário deve adotar posições contramajoritárias em temas relacionados a aborto, uso de drogas e mudança de sexo? Devemos realmente tratar de temas controversos nos quais o Legislativo não tem atuação definida? Essa é a reflexão que precisamos realizar”, apontou o ministro.    

Painéis

Ao lado do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, a presidente do STF também participa do primeiro painel do evento, marcado para as 9h30, que discutirá os desafios atuais do ativismo judicial no Brasil.

Dividido em quatro painéis, o seminário discute temas como o ativismo judicial e suas consequências, os impactos econômicos do ativismo judicial e os conceitos relacionados à independência dos juízes. Os debates contam com a presença de ministros do STJ, professores e especialistas em diversas áreas.

O seminário é aberto ao público em geral. Para fazer a inscrição, basta comparecer ao local. Confira a programação do evento.