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A evolução de desempenho em seis das oito metas estipuladas para a Justiça Federal em 2017 foi comemorada pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministra Laurita Vaz, durante a 6ª reunião do Comitê Gestor da Estratégia da Justiça Federal (Cogest), realizada nessa quinta (31).

Para a ministra, a melhoria dos resultados em comparação a 2016 em itens como produtividade, conciliação e celeridade em ações penais é fruto do planejamento e da implantação de soluções inovadoras na Justiça Federal, que mantém o maior índice de produtividade por magistrado entre todos os segmentos do Poder Judiciário.

“A principal resposta da Justiça Federal está concretizada em cada uma das mais de três milhões de decisões que os juízes federais proferem todos os anos – por exemplo, nos processos relativos a benefícios previdenciários ou assistenciais, naqueles envolvendo o financiamento estudantil, a regulação dos direitos e dos deveres dos servidores públicos federais, a avaliação do financiamento da casa  própria, a proteção do meio ambiente e, digna de nota, a condenação daqueles que malversam o dinheiro público”, destacou a ministra.

Além de Laurita Vaz, participaram do encontro o vice-presidente do STJ e do CJF, ministro Humberto Martins, e o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Mauro Campbell Marques. Também estiveram presentes representantes dos Tribunais Regionais Federais das cinco regiões brasileiras.

Metas

Durante a reunião, foram apresentados os resultados parciais da Justiça Federal em relação às oito metas de desempenho traçadas para 2017 (produtividade, celeridade, promoção da conciliação, julgamento de ações de improbidade, resolução de execuções não fiscais, finalização de ações coletivas, produtividade em ações criminais e celeridade em ações penais).

Entre os marcadores de desempenho, destacaram-se a produtividade, com o cumprimento de mais de 98% da meta estipulada para o ano, e a resolução de litígios por meio da conciliação, que já ultrapassou a meta de 2% de processos em relação aos casos distribuídos. Todas as metas foram mantidas e atualizadas para 2018.

Projetos

O Cogest também analisou os 17 projetos estratégicos para aprimoramento da Justiça Federal que estão ou em andamento ou em fase de desenvolvimento. Uma das principais ações em curso é a implantação do processo judicial eletrônico em todo o país, que já atingiu 63% de conclusão. 

Entre as ações em fase de planejamento, está a uniformização de uma série de serviços, como a emissão de certidões para o público. Também está prevista a implantação de um programa de sustentabilidade, tema que deve se transformar em uma meta de desempenho específica no próximo ano.

“Vivemos um período difícil, com sérias dificuldades financeiras no Brasil. Por isso, temos o pensamento permanente de gastar menos e fazer mais”, destacou o ministro Humberto Martins.

Sismapa  

O comitê de gestão também aprovou a implementação do Sistema de Mapeamento da Justiça Federal (Sismapa). O projeto, que já está em fase de testes, tem o objetivo de consolidar uma série de informações sobre as diferentes unidades da Justiça Federal no país. Por meio do sistema – que será disponibilizado ao público em geral –, os interessados poderão acessar dados como processos distribuídos, julgados e baixados, competência de varas e magistrados titulares na unidade.

“É uma ferramenta essencial para os corregedores de todo o país e vai ao encontro do propósito estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça de promover a ampla divulgação de informações no Poder Judiciário”, ressaltou o ministro Mauro Campbell Marques.