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Corte Especial pela manhã
O STJ informa que a sessão ordinária da Corte Especial no dia 15 de março terá início às 9h. O órgão colegiado é composto pelos 15 ministros mais antigos do tribunal e julga, entre outras matérias, as ações penais originárias contra autoridades com foro por prerrogativa de função, como governadores. A corte também é responsável por decidir recursos quando há interpretação divergente entre os órgãos especializados do tribunal.
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Versão 1.1.0 de 19/04/2022 13:30 (3).
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