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“A probidade deveria ser imanente ao corpo humano, principalmente daquele que entra em contato com a administração pública. Mas, lamentavelmente, hoje isso ainda não acontece. Pela estatura de seus autores, esta obra poderá contribuir para as reflexões que o Brasil precisa fazer sobre o seu passado e futuro”.

Com estas palavras o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell Marques e também corregedor-geral da Justiça Federal, definiu o caráter crítico da obra Improbidade Administrativa – Temas Atuais e Controvertidos, coordenada por ele.

O livro foi lançado na noite desta quarta (9), no Espaço Cultural do STJ.                                                                                         

Cerca de 500 pessoas prestigiaram o evento que contou com a presença da presidente e do vice-presidente do STJ, ministros Laurita Vaz e Humberto Martins, além do governador do Amazonas, José Melo.

Prefaciada pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Francisco Rezek, o livro busca gerar uma discussão ampla a respeito da incidência da Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92). 

“Uma obra de excelente qualidade científica, que não poderia ter chegado em momento melhor”, disse o ministro.

Zelo com o patrimônio público

O ministro Humberto Martins, um dos autores, ressaltou a relevância do livro para o dia a dia dos estudiosos do direito e para a magistratura brasileira. “A lei de improbidade administrativa trouxe questionamentos para uma melhor reflexão sobre a realidade do país”.   

Outro participante da obra, o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, destacou que se trata de uma lei genérica, construída aos poucos, mas essencial para a moralização do trato com o patrimônio público.

“A lei de improbidade administrativa se juntou à Lei da Ficha Limpa e foi direcionando o gestor público a tomar cuidado com o gasto do dinheiro, obedecendo aos princípios da administração pública”, disse.

Também compuseram as mesas de autógrafos os juristas que contribuíram para a obra:   Néviton Guedes, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; Márcio Fernando Elias Rosa, secretário de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo; Alessandro Tramujas Assad, procurador de Justiça do Estado de Roraima; Silvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior,  procurador regional da República da 1ª Região; Fabiano Tesolin, assessor especial da Corregedoria-Geral da Justiça Federal; e os advogados Arruda Alvim, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, Fábio Medina Osório e Marçal Justen Filho.

Estiveram presentes ainda ao lançamento do livro, entre outras autoridades e convidados, o ministro Luiz Fux, do STF, presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral; os ministros Vital do Rêgo e José Múcio Monteiro, do Tribunal de Contas da União; o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Carvalho Veloso, e o senador Alfredo Nascimento.

O evento foi prestigiado pelos ministros do STJ João Otávio de Noronha, Maria Thereza de Assis Moura, Jorge Mussi, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Paulo de Tarso Sanseverino, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Nefi Cordeiro, além dos ministros aposentados Costa Leite, Edson Vidigal e Cesar Asfor Rocha.

Fotos: Gustavo Lima

Matéria publicada em 10 de novembro de 2016