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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem aperfeiçoado seus serviços e produtos ao longo dos anos. O resultado disso é que tribunais e outras instituições do Brasil inteiro têm adotado o modelo como referência para criar ou estruturar suas próprias áreas de jurisprudência.

Em agosto, o tribunal recebeu a visita de servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), que estava, na ocasião, em fase de implantação do setor de jurisprudência.

A secretária de Processamento e Julgamento do TCE-RO, Eline Gomes da Silva, disse que um dos objetivos da visita técnica ao STJ foi entender a funcionalidade do sistema e levar subsídios e informações para a implantação de uma área responsável pela base de dados da jurisprudência. “O que nos chamou a atenção foi a forma de divulgação dos serviços e produtos”, contou.

A auditora de controle externo Emanuele Cristina Ramos destacou a facilidade de acesso às decisões do tribunal. Para ela, a maneira como a pesquisa pode ser feita na página do STJ é muito acessível e interessante.

Cooperação institucional

A visita técnica acontece duas vezes por ano. A Secretaria de Jurisprudência (SJR) tem recebido servidores de até três instituições a cada semestre. Na oportunidade, são apresentadas as duas coordenadorias que compõem a secretaria, com suas diversas seções, por meio de material impresso e digital.

A chefia de cada área subordinada à SJR tem oportunidade de apresentar o trabalho desenvolvido pelos servidores, entre serviços e produtos, como a Pesquisa Pronta, a Pesquisa de Jurisprudência, a Legislação Aplicada e o Informativo de Jurisprudência. 

Pela avaliação da secretária de Jurisprudência do STJ, Bárbara Brito de Almeida, a maioria dos visitantes, quando se depara com a realidade do STJ, considera que a falta de estrutura em suas instituições é o maior entrave para implantação da área de jurisprudência.

A secretária considera muito importante a cooperação institucional e a transmissão de conhecimento. “Eles vêm aprender como trabalhamos, como montamos essa base de dados, como divulgamos a jurisprudência. Então, mesmo sem fazermos propaganda, o STJ é visto como referência para vários órgãos”, comemorou.