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A ministra Maria Thereza de Assis Moura é a nova diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o ministro Napoleão Nunes Maia Filho é o novo vice-diretor. Os dois foram empossados na sexta-feira (2), pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz.

Maria Thereza deu um tom de agilidade à gestão. “A ideia é desde logo assumir, sem maiores formalidades, para possibilitar o exercício do nosso trabalho que é importantíssimo para a formação e o aperfeiçoamento dos magistrados brasileiros”, destacou.

A ministra afirmou que dará continuidade às ações desenvolvidas pelos ministros Humberto Martins e Herman Benjamin, que estiveram à frente da Enfam como diretor-geral e vice-diretor, respectivamente, pelos últimos oito meses, e os convocou a apoiá-la em sua gestão.

A nova diretora-geral da Enfam também agradeceu à ministra Laurita por ser a primeira pessoa empossada em sua gestão e frisou a satisfação de ser empossada por uma mulher, ainda mais pela primeira presidente do STJ.

Posse

A ministra Laurita Vaz, que assumiu o comando do STJ na última quinta (1º), também ressaltou que é a primeira vez na história do STJ que duas mulheres estão à frente da presidência do Tribunal e da Enfam, na mesma gestão. “Essa coincidência reflete a evolução da sociedade brasileira, no sentido de fortalecer a certeza de que juntos, em igualdade, mulheres e homens, podem construir um país mais justo para todos”.

Outra coincidência, destacada pela presidente, é o gosto pela docência. Citou faculdades de Direito onde ela própria já lecionou e mencionou cursos de graduação e de pós-graduação nos quais a ministra Maria Thereza atua como professora, além de bancas de mestrado e doutorado. Laurita Vaz ressaltou também a grande experiência do ministro Napoleão na docência. “Acredito que a experiência acadêmica e docente de ambos os auxiliará no desafio de dar continuidade ao legado dos sete ministros que os antecederam na construção do que hoje representa a Enfam”.

Ainda agradeceu ao ministro Humberto Martins, em nome da magistratura brasileira, que promoveu um extenso trabalho nos oito meses em que dirigiu a Enfam, da qual se afastou para assumir a vice-presidência do STJ.

Encerrou a solenidade de posse, lembrando que “do sonho do saudoso ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, a Enfam tornou-se realidade ao proporcionar à magistratura uma preparação consistente para atender à demanda por justiça que vem de todos os lados do Brasil. O juiz recebe as demandas, os anseios dos cidadãos e ele tem que atendê-los com qualidade e justiça. E como dirigentes de instituições do Judiciário não podemos deixá-los sozinhos para responder tais anseios”. E concluiu: preparando bem nossos magistrados, reforçaremos o coro pela pacificação social.

Estiveram presentes na cerimônia os ministros Humberto Martins, vice-presidente do STJ; o ministro Marco Buzzi; o esposo da ministra Maria Thereza, Tobias Szylit, o novo secretário-geral da Enfam, juiz Carl Olav Smith, o desembargador Eladio Luiz da Silva Lecey, presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico e a nova secretária executiva da Enfam, Alessandra Cristina de Jesus Teixeira, além de dirigentes e servidores do STJ.

Perfil

Maria Thereza de Assis Moura é paulista e formada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde também atuou como professora doutora. Ela ingressou no STJ em 2006, tendo atuado, como presidente da Sexta Turma e Terceira Seção.  Autora de vários livros, entre eles A prova por indícios no processo penal e As reformas no processo penal.  

O cearense Napoleão Nunes Maia Filho formou-se pela Faculdade de Direito do Ceará, em 1971. Napoleão atuou como juiz no Tribunal Regional Eleitoral e no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Ele entrou no STJ em 2007, já exerceu a presidência da Primeira Turma e foi ouvidor do STJ.

Fotos: José Alberto