Melhorar os serviços prestados por um tribunal formado por seis edifícios, com um fluxo de sete mil pessoas diariamente e que tem a missão constitucional de interpretar a legislação federal e uniformizá-la.
Esse é o desafio entregue ao secretário-geral da Presidência, Marcos Aurélio Pereira Brayner, à diretora-geral, Sulamita Avelino Cardoso Marques, e aos 13 secretários, 10 assessores-chefes, servidores e colaboradores do STJ.
Os dois guardiões da gestão – como definidos pela presidente Laurita Vaz -, os servidores Marcos Brayner e Sulamita Marques acreditam no potencial dos servidores e no aprimoramento dos processos de trabalho como ferramentas cruciais para o alcance dos valores institucionais da Casa.
A diretora-geral é responsável por supervisionar, coordenar e dirigir todas as atividades administrativas da Secretaria do Tribunal, observadas as orientações estabelecidas pela Presidente e de acordo com as deliberações da Corte.
Ao secretário-geral da Presidência compete supervisionar e coordenar as atividades administrativas e de assessoramento e planejamento do Gabinete, de acordo com a orientação estabelecida pela Presidente.
Diretora-geral: gestão moderna e eficiente
Sulamita Avelino Cardoso Marques é servidora do STJ há 26 anos e 9 meses, seu único emprego. Formada em Ciências Contábeis e Direito, já atuou em vários cargos de gestão na área de orçamento. O último desafio foi o de secretária de Orçamento e Finanças do Tribunal.
A diretora-geral afirma que a gestão será marcada pelo fortalecimento do STJ como Tribunal da Cidadania, o aprimoramento dos processos de trabalho com vistas à celeridade jurisdicional, o diálogo aberto e franco e pela valorização dos servidores, que são parte fundamental para o bom funcionamento da Casa.
Otimista com a nova fase, Sulamita acredita que ter uma mulher na Presidência do STJ é a oportunidade de se ter um novo olhar para a Corte, seus procedimentos, rotinas, demandas e relações.
Apesar da crise econômica no país, Sulamita conta com o compromisso dos servidores para lidar com a realidade orçamentária de forma criativa e dentro dos princípios que regem a Administração Pública.
“O STJ possui valores bem consolidados, que serão fortalecidos nesta gestão, minimizando o impacto dos fatores negativos externos. Espero dos servidores o mesmo compromisso e espírito público que dispensarei a todos para, assim, construirmos uma gestão moderna e eficiente”, finaliza.
Secretário-geral: valores e princípios
O carioca Marcos Brayner, graduado em direito pela Universidade de Brasília, é especializado em direito penal e atua no serviço público há 32 anos. Analista jurídico do Ministério Público da União, trabalha com a ministra Laurita Vaz há quase 18 anos (Força Aérea Brasileira, Procuradoria Geral da República e STJ).
Marcos Brayner afirma não ter dúvida do sucesso da administração da ministra Laurita Vaz, contando sempre com o trabalho comprometido dos servidores e colaboradores do STJ, apesar da restrição orçamentária.
Com relação à participação feminina na gestão, o secretário-geral acredita que a diversidade tende a gerar mais benefícios nos grupos de trabalho. “O compartilhamento de diferentes perspectivas de trabalho, oriundas da história de vida de cada um, rende melhores resultados do que o simples gênero”, explica.
Para ele, o cargo é um desafio que encara com tranquilidade, tendo em vista sua experiência e a qualidade dos servidores. “Obtive uma boa experiência em organizar fluxos de trabalho e recrutar pessoas comprometidas. Contando com a expertise e a dedicação dos servidores tenho certeza de que teremos sucesso nas empreitadas”, declara.
As primeiras realizações da presidente - explica o secretário-geral, são a restruturação do NURER, que passa a se chamar NARER (Núcleo de Análise de Recursos Repetitivos); a criação do NUGEP (Núcleo de Gerenciamento de Precedentes), criado e regulamentado pela Resolução nº 235/2016 do Conselho Nacional de Justiça, e a reformulação da Assessoria Especial da Presidência.
Para Brayner, é preciso ressaltar a importância do trabalho feito pela Secretaria Judiciária e por esses núcleos, que analisam milhares de processos diariamente. “Um montante que varia entre 35% e 40% desses processos, reconhecidos como inaptos, são decididos pela Presidência, deixando de ser distribuídos para os ministros da Casa”. exemplifica. Um número expressivo que, segundo o secretário-geral, “ainda pode ser aumentado com essa reestruturação, o treinamento de servidores e o refinamento dos critérios de admissibilidade”.
O secretário-geral segue a linha traçada pela presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, de manter um diálogo aberto e constante por um ambiente de trabalho harmônico, colaborativo e comprometido com os valores institucionais do STJ. “Neste momento em que os valores são publicamente afrontados, devemos mostrar que a maioria da população é formada por pessoas de bem, que trabalham, estudam e são fieis aos seus valores e princípios”, conclui.
Fotos: Sergio Amaral