STJ - Intranet/STJ - Edições

Em cerimônia realizada nesta quinta-feira (1º), a ministra Laurita Vaz tornou-se a primeira mulher presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em conjunto com o ministro Humberto Martins, que tomou posse como vice-presidente da corte, Laurita comandará o tribunal durante o biênio 2016-2018.

A nova direção sucede a gestão conduzida pelo ministro Francisco Falcão, que esteve à frente do tribunal entre 2014 e 2016, período em que Laurita foi a vice-presidente. A solenidade reuniu autoridades dos três poderes da República, entre eles o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

Após a formalização da posse da nova direção do tribunal, o ministro Og Fernandes discursou em nome de seus pares e destacou o currículo da ministra Laurita Vaz: “Primeira mulher presidente do STJ após 27 anos de existência, a ministra inicia, no ano de 1976, uma das carreiras jurídicas mais brilhantes em nossa história.” Ele ressaltou a atuação da ministra na corte e também no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Og Fernandes parabenizou a gestão do ministro Francisco Falcão e frisou que, pela primeira vez, os ministros julgaram um número maior de processos em comparação com os que foram distribuídos, o que demonstrou a eficiência da gestão em aumentar a produtividade.

Também presente à cerimônia, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia – interinamente no cargo de presidente da República – afirmou que o Executivo, o Legislativo e o Judiciário têm um compromisso para aperfeiçoar a prestação jurisdicional, o inclui a aprovação de mudanças na Constituição. “Nós vamos trabalhar em conjunto para aperfeiçoar e melhorar o trabalho do Superior Tribunal de Justiça”, prometeu, ao comentar que “certamente o país ganha com a presidência da ministra Laurita Vaz”.

Um dos objetivos da gestão da ministra é a aprovação da proposta de emenda constitucional que cria um filtro de relevância para a admissão dos recursos especiais no STJ.

Pioneirismo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ressaltou a experiência adquirida pela nova presidente no período em que atuou no Ministério Público e na Justiça Eleitoral. Janot afirmou que a posse de Laurita representa o “pioneirismo feminino à frente do STJ” e que ela possui “espírito sereno, mas firme, no combate à corrupção”. Também lembrou o papel de destaque do Tribunal da Cidadania frente às crescentes demandas judiciais no país. “O Ministério Público é parceiro do Poder Judiciário nesse desafio”, afirmou o procurador-geral da República.

Para a advocacia brasileira, a nova gestão do tribunal chega em um momento especial. O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, parabenizou a gestão do ministro Francisco Falcão e elogiou o currículo de Laurita Vaz e Humberto Martins. Para o representante da OAB, ambos estão à altura da missão de conduzir o tribunal.

“Eles assumem essa alta responsabilidade em um momento especial que envolve o debate do universo do direito e da justiça em nosso país. Ambos se encaixam no modelo de Judiciário contemporâneo, mais forte e mais presente na sociedade”, frisou Lamachia.

Harmonia

O ministro João Otávio de Noronha, recentemente empossado como corregedor nacional de Justiça, destacou sua expectativa de uma gestão harmoniosa e pacífica. “Que traga a paz que nós precisamos para trabalhar bem e entregar a contento a prestação jurisdicional”, disse ele.

A ministra Isabel Gallotti apontou o espírito público e a dedicação para o trabalho da nova presidente, qualidades que “compõem o perfil da notável magistrada, características essas que prenunciam o pleno êxito na delicada e relevantíssima missão hoje assumida à frente do tribunal encarregado de uniformizar o direito federal infraconstitucional”.

Diversas autoridades e representantes da sociedade civil estiveram presentes à solenidade. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, falou da atuação de Laurita Vaz em cooperação com os demais poderes públicos e da experiência do ministro Humberto Martins em relação ao Judiciário estadual. “É uma dupla que, tenho absoluta certeza, vai dar continuidade ao trabalho que vinha sendo realizado pelo ministro Falcão – obviamente cada um com suas características –, ampliando a importância do STJ no cenário jurídico nacional”, sublinhou.

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Carvalho Veloso, destacou as expectativas da categoria com a posse dos novos dirigentes do tribunal: “Nós queremos cada vez mais uma aproximação do STJ com os juízes federais de primeiro grau.”

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, lembrou que a posse da ministra Laurita Vaz coincide com a chegada da ministra Cármen Lúcia à presidência do Supremo Tribunal Federal, no próximo dia 12. “Entendo que é um grande momento da Justiça brasileira, pois tanto no Superior Tribunal de Justiça quanto no Supremo Tribunal Federal teremos duas mulheres presidindo”, destacou o governador.

Fotos: Luis Gustavo, Sergio Amaral e José Alberto.