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O Superior Tribunal de Justiça realizará em novembro o Seminário Internacional de Direito do Consumidor: 25 anos do Código de Defesa do Consumidor e o STJ. Previsto para os dias 16 e 17 de novembro, o evento tem a coordenação científica do ministro Paulo de Tarso Sanseverino e contará com a participação de renomados especialistas – nacionais e estrangeiros – em direito do consumidor.

O objetivo do seminário é expor o panorama atual quanto à aplicação do direito do consumidor no sistema jurídico nacional e estrangeiro, analisando as principais questões controvertidas na doutrina e na jurisprudência.

Os interessados deverão requerer gratuitamente suas vagas no site do STJ. Clique aqui para se inscrever.

Organizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF) com o apoio de diversas instituições, o evento vai discutir questões como a vulnerabilidade do consumidor na jurisprudência do STJ, a responsabilidade civil no CDC, os desafios normativos da proteção do consumidor, entre outras.

Conferencistas

Nos painéis previstos, estão confirmadas as presenças dos ministros do STJ Nancy Andrighi (corregedora nacional de Justiça), Luis Felipe Salomão e Herman Benjamin, do professor Adalberto Pasqualotto, do secretário-geral do Brasilcon, Walter Moura, entre outros.

A solenidade de abertura está marcada para as 9h do dia 16 de novembro e contará com o presidente do STJ, ministro Francisco Falcão.

Também participarão, como presidentes de mesa, os ministros do STJ Laurita Vaz, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Antônio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Buzzi, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro.

Veja a programação completa do seminário.

Com informações do site do STJ.