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Quase 139 mil m² de área construída e um volume de pessoas circulando que chega a sete mil por dia. Garantir condições de segurança de trabalho no Tribunal da Cidadania para servidores, estagiários, terceirizados e visitantes é um  verdadeiro desafio.

José Maria de Jesus Duarte, chefe da Seção de Segurança Preventiva e Brigada de Incêndio (SEBRI/SEG), destaca que os profissionais do STJ correm pouco risco de sofrerem acidentes de trabalho graves. “As atividades de análise processual e administrativas trazem mais riscos de doenças ocupacionais por esforço repetitivo”, esclarece.

Para ele, o risco maior é  para os terceirizados que atuam na manutenção. “Temos empresas que cuidam da manutenção hidráulica e elétrica e ainda uma seção de marcenaria. Os trabalhadores dessas áreas lidam com equipamentos e situações potencialmente perigosas”, explica.

Porém, segundo o chefe da SEBRI, não há com o que se preocupar. “Estamos perfeitamente equipados para atendimentos de emergência e temos planos de remoção e evacuação aprovados pelo Corpo de Bombeiros do Distrito Federal”, afirma.

STJ: referência de segurança

Segundo José Duarte, o Tribunal é referência para outros órgãos públicos e instituições. “Já fomos visitados por equipes da Poupex e do Ministério das Cidades para apresentarmos nosso Plano de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI) e outros procedimentos”, informa. O PPCI tem como objetivo reduzir o risco de incêndio com prevenção e manutenção periódica, além de estabelecer as diretrizes para evacuações.

Desde o dia 19 de outubro, os 44 brigadistas do STJ vestem um novo uniforme, que é padrão entre os Tribunais Superiores. "Antes, cada órgão utilizava seu próprio uniforme. Agora, conseguimos alinhavar um certo padão. O tecido é o mesmo e a cor é semelhante. Essa nova vestimenta foi inclusive aprovada pelo Corpo de Bombeiros do DF", explica Duarte.

Edson Barbosa dos Santos, bombeiro-chefe dos brigadistas do STJ, tem 12 anos de atuação na área e diz que o número de acidentes é baixo. “A chamada mais comum é quando advogados ou servidores têm queda de pressão ou outro mal-estar, mas também estamos preparados para outras ocorrências”, esclarece. Ele conta que recentemente um colega sofreu uma queda no estúdio de TV do Tribunal e teve uma fratura. Ele foi rapidamente deslocado para um hospital. Outra ocorrência foi um incêndio no Banco do Brasil, há cerca de três anos, controlado também rapidamente.

O bombeiro-chefe ressalta a estrutura física do Tribunal como fator que promove a segurança. “Em todos os ambientes estão instalados detectores de fumaça e alarmes automáticos e manuais, além dos extintores e hidrantes em locais estratégicos”. José Duarte acrescenta que a iluminação e a sinalização de emergências estão em processo de modernização e padronização.

Contratos rígidos

A Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura (CEAR) também trabalha pela segurança do Tribunal. Além de coordenar obras e realizar estudos de segurança, a CEAR mantém e fiscaliza os contratos com as empresas terceirizadas.

Eduardo Abrahão e Edvaldo Rodrigues de Queiroz, servidores da CEAR, comentam que esses contratos apresentam várias exigências de segurança. “Os contratos são bem rígidos. As empresas têm de fornecer os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e os de Coletiva (EPC) adequados, além de fornecer um engenheiro especializado em riscos para monitorar a situação periodicamente”, diz Eduardo.

A coordenadoria faz também vistorias periódicas aos locais de trabalho. “Verificamos se os EPI e os EPC estão corretos e se os trabalhadores estão usando adequadamente o material. O Tribunal cobra muito”, garante Edvaldo. Além disso, as próprias empresas realizam reuniões de conscientização sobre segurança e uso adequado dos equipamentos e mantêm uma parceria com a Brigada e a Coordenadoria de Segurança (CSEG).