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No último dia 9, a comissão temporária de ministros criada para gerir as metas nacionais do Poder Judiciário no âmbito do STJ teve sua primeira reunião.

Composto pelos ministros Herman Benjamin (presidente), Luis Felipe Salomão e Nefi Cordeiro, o grupo vai sugerir estratégias e acompanhar o desempenho das metas no Tribunal. “Nosso Tribunal dá uma contribuição enorme para o país ao abraçar as metas. Mostra modernidade, transparência e vontade de acertar”, destacou o presidente da comissão.

As metas do Judiciário foram debatidas no VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido em novembro de 2014. O encontro, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu representantes de tribunais de todo o país e definiu sete metas a serem alcançadas pela Justiça em 2015.

As que se aplicam ao STJ são as seguintes: julgar mais processos do que os distribuídos; dar prioridade a processos distribuídos até 2011, assim como às ações de improbidade administrativa e aos crimes contra a administração pública; reduzir o tempo médio entre a afetação e a publicação do acórdão dos recursos repetitivos; e identificar recursos relativos a ações coletivas e priorizar seu julgamento.

Entre as ações aprovadas pela comissão estão o encaminhamento de relatórios mensais para cada ministro, possibilitando acompanhar de forma mais detalhada os processos relacionados às metas e criando um canal de informação para os gabinetes. Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, essa quantificação é muito importante. “É um passo enorme. Nunca tivemos uma visualização disso”, destaca.

Outra iniciativa é a criação de escaninhos específicos para processos a serem priorizados. Sugeriu-se ainda ampliar as atribuições do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (NURER), que auxilia a comissão temporária de ministros do STJ responsável por estimular a afetação de recursos repetitivos. O NURER também deverá criar uma ferramenta de controle de tempo, possibilitando a cada ministro acompanhar ações prioritárias desde a afetação.