Resolução STJ/GP 9 de 25 de março de 2022 - Estabelece o retorno ao trabalho presencial no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
Resolução STJ/GP 7 de 8 de março de 2022 - Altera a Resolução STJ/GP n.33/2021, que estabelece o retorno ao trabalho presencial no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
Resolução STJ/GP 1 de 1º de fevereiro de 2022 - Altera a Resolução STJ/GP n. 33/2021, que estabelece o retorno ao trabalho presencial no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
Resolução STJ/GP 33 de 26 de novembro de 2021 - Estabelece o retorno ao trabalho presencial no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
Resolução STJ/GP 31 de 12 de novembro de 2021 - Altera a Resolução STJ/GP n. 19/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).
Resolução STJ/GP 30 de 05 de outubro de 2021 - Altera a Resolução STJ/GP n. 19/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).
Resolução STJ/GP 22 de 08 de julho de 2021 - Altera a Resolução STJ/GP n. 21/2020, que estabelece o retorno gradual do trabalho presencial no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
Resolução STJ/GP 21 de 10 de junho de 2021 - Altera a Resolução STJ/GP n. 19/2021, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19).
Resolução STJ/GP 20 de 12 de maio de 2021 - Altera a Resolução STJ/GP n.19/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19).
Resolução STJ/GP 17 de 27 de abril de 2021 - Altera a Resolução STJ/GP n.11/2021, que estabelece a suspensão da prestação presencial de serviços não essenciais no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
Resolução STJ/GP 15 de 8 de abril de 2021 - Altera a Resolução STJ/GP n. 19/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.
Resolução STJ/GP 14 de 8 de abril de 2021 - Altera a Resolução STJ/GP n. 11/2020, que estabelece a suspensão da prestação presencial de serviços não essenciais no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
Resolução STJ/GP 12 de 30 de março de 2021 - Suspende a prestação presencial de serviços não essenciais no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
Resolução STJ/GP 11 de 19 de março de 2021 - Suspende a prestação presencial de serviços não essenciais no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
Resolução STJ/GP 3 de 9 de fevereiro de 2021 – Altera a Resolução STJ/GP n. 19/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).
Resolução STJ/GP 21 de 15 de setembro de 2020 – Estabelece o retorno gradual do trabalho presencial no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
Resolução STJ/GP 19 de 27 de agosto de 2020 – Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).
Resolução STJ/GP 9 de 17 de abril de 2020 - Disciplina a realização de sessões de julgamento com uso de videoconferência, em caráter excepcional, até o dia 1º de julho de 2020 (Instrução Normativa STJ/GP 9 de 29 de maio de 2020).
Resolução STJ/GP 8 de 15 de abril de 2020 - Estabele as novas medidas de prevenção contra o COVID 19 estabelecidas nas resoluções STJ/GP n. 4 de 16 de março de 2020 e n. 5 de 18 de março 2020.
Resolução STJ/GP 6 de 20 de março de 2020 - Ampliou até 30 de abril a suspensão dos prazos processuais e o cancelamento das sessões de julgamento presenciais.
Resolução STJ/GP 5 de 18 de março de 2020 - Suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Superior Tribunal de Justiça como medida de emergência para prevenção do contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).
Resolução STJ/GP 4 de 16 de março de 2020 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
