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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou a consulta pública Dados Abertos do STJ para consultar a servidores e a sociedade em geral sobre a maneira da divulgação dos dados do Tribunal. A consulta foi elaborada pela comissão constituída pela Portaria STJ/GDG n. 183 de março de 2021. Entre informações levantadas estão o formato em que os dados devem ser divulgados, quais as bases de dados devem ser priorizadas e o perfil dos participantes.

O resultado da consulta pública Dados Abertos do STJ está disponível no formato de painel de BI – Business Intelligence.  Segundo o coordenador de Governança de Dados e Informações Estatísticas (CDAD), Efinéias Stroppa, essa consulta permite alocar os recursos existentes para melhor atender ao cidadão. “Uma surpresa positiva foi a quantidade e variedade nos perfis dos respondentes. Isso indica que há uma demanda da sociedade para ter acesso a essas informações”, avalia.

Ele ressalta ainda que há uma preocupação da administração do STJ em divulgar esses dados respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13709 de 2018). “A recomendação da comissão é que, a princípio, não sejam disponibilizados dados pessoais de forma massificada”, esclarece.

Efinéias destaca também que apresentar os dados no formato de Painel BI permite a visualização dos dados e o cruzamento dos perfis de respondentes, facilitando a interpretação dos dados. Uma das informações levantadas é que 44,02% dos participantes consideram que a base de dados mais importante é sobre a jurisprudência. Já os dados sobre consulta processual foram priorizados por 37,95% dos respondentes.

Transparência

O secretário de Gestão Estratégica (SGE), Montgomery Wellington Muniz, destaca que a consulta pública foi uma maneira de conhecer as expectativas dos operadores do direito, estudantes e demais cidadãos sobre o Tribunal da Cidadania.

“Atendendo ao Princípio da Transparência, norteador da administração pública e das políticas da gestão do STJ, divulgamos esse resultado que irá balizar a divulgação de dados”, explica Montgomery.

Mais informações podem ser obtidas no e-mail: [email protected].