O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais - exceto nos processos criminais - ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro e voltarão a fluir em 1º de fevereiro, conforme disposto na Portaria STJ 400/2021.
De acordo com o normativo, a Secretaria Judiciária e a Secretaria de Processamento de Feitos funcionarão das 13h às 18h no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro apenas para cumprimento de medidas urgentes.
Nos dias 24 e 31 de dezembro, entretanto, o funcionamento das unidades acima será das 8h às 12h. Nos sábados e domingos, aplicam-se as regras do plantão judiciário dispostas na Instrução Normativa 6, de 26 de outubro de 2012.
Veja abaixo outras alterações durante esse período de recesso, de 20 de dezembro de 2021 a 6 de janeiro de 2022:
Transporte Coletivo
Trajeto - Rodoviária/STJ/Rodoviária
Saídas da Rodoviária: 6h45; 7h45; 11h45 e 12h45.
Saídas do STJ: 13h10; 14h10; 15h10; 18h10 e 19h10.
Os serviços do Mova Transporte STJ funcionam normalmente. É importante lembrar aos gestores que o prazo para atestar os serviços realizados vai até o último dia de cada mês.
Biblioteca
Não funcionará e retornará dia 07 de janeiro de 2022, das 9h às 19h.
SAC
Durante todos os dias, funcionará das 7h às 19h, exceto nos dias 24 e 31 de dezembro, que será das 7h às 12h.
Restaurante Taioba
Funcionará normalmente. O almoço das 11h às 14h30 e a lanchonete das 9h às 17h, exceto nos dias 24 e 31 de dezembro que não funcionará.
ASSTJ
A partir de segunda (20), a Secretaria funcionará na modalidade home office, até 6 de janeiro de 2021. O atendimento será feito no ramal 8360 ou pelo WhatsApp (61) 99908-0603.
Locadora
Funcionará normalmente, das 9h às 17h, exceto nos dias 24 e 31 de dezembro.
Ateliê de Costura
Atenderá normalmente, das 8h às 19h até dia 22 de dezembro e retornará dia 7 de janeiro de 2022.
Clínica de Estética
Não funcionará e retornará dia 10 de janeiro.