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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) conquistou o primeiro lugar no Prêmio CNJ de Qualidade 2021 entre os tribunais superiores e, com isso, recebeu o Selo Diamante – maior graduação oferecida pelo prêmio. 

Foi o melhor resultado alcançado pela Corte desde 2019, ano em que foi criada a honraria. Os resultados foram divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça nesta sexta (3).

“O Superior Tribunal de Justiça tem trabalhado ao longo de seus 32 anos de história para alcançar a excelência nos seus serviços e, desde o início desta gestão, sempre participativa e agregadora, buscamos aprimorar a atuação do Tribunal da Cidadania”, afirmou o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, ao saber do resultado da premiação.  

O Prêmio CNJ de Qualidade é um estímulo para os segmentos do Poder Judiciário buscarem excelência na gestão e no planejamento de suas atividades, na organização administrativa e judiciária e na sistematização e disseminação das informações e da produtividade. Nesta edição, o STJ alcançou a marca de 83,02% de produtividade.

Humberto Martins destacou, ainda, o esforço de todos os colabores do tribunal na busca da melhoria constante na prestação jurisdicional e ressaltou que o sucesso da gestão decorre da união de todos. “Tenho acompanhado de perto o empenho e a dedicação dos servidores de todas as unidades pela melhoria da governança, aumento da produtividade, maior transparência e melhor aplicação da tecnologia”, enfatizou o dirigente da corte. 

Reconhecimento de que o STJ investe na gestão da informação

A juíza auxiliar do Gabinete da Presidência Kelly Cristina Costa, que acompanhou a apuração, ressalta a importância da conquista da premiação. “Esse prêmio reflete o compromisso que os ministros, juízes auxiliares, servidores e colaboradores desta Corte têm com uma justiça célere e humanizada, ao atuarem com afinco para alcançarmos a elevada marca de 83%, ao longo dos últimos 12 meses, nas 4 vertentes do prêmio: governança, produtividade, transparência e tecnologia. Parabéns ao STJ!”

A premiação foi muito comemorada pelo diretor-geral da corte, Marcos Antonio Cavalcante. “O compromisso com a sociedade é a marca do STJ. Premiações como esta – do Selo Diamante – só reforçam a trajetória de vanguarda e de comprometimento do Tribunal da Cidadania com a promoção de ações que agilizem o trâmite processual e melhorem a qualidade dos serviços prestamos.”

De acordo com o chefe da Seção de Padronização de Informações Estatísticas, Walber Jericó Rodrigues, a conquista do Selo Diamante representa o reconhecimento, pelo CNJ, de que o STJ investe na qualidade da gestão da informação. “A administração e seus servidores estão empenhados na busca do aumento da produtividade, da transparência e da melhoria da prestação jurisdicional”, afirmou o servidor.

Avanços da edição de 2021

Em 2021, o Prêmio CNJ de Qualidade foi regulamentado pela Portaria CNJ nº 135/2021, com avanços em relação ao ano anterior, tendo sido implementadas mudanças nos critérios de pontuação e avaliação a pedido dos tribunais.

Uma das alterações é que, nesta edição, foi incorporada a definição de parâmetros de classificação por segmento da Justiça – ou seja, Estadual, Federal, do Trabalho, Eleitoral, Militar e tribunais superiores, e não mais no modelo de ranking geral. A mudança foi uma sugestão dos tribunais para que os critérios de avaliação observassem de maneira mais paritária os participantes.

Neste ano, outra questão importante considerada pelo CNJ foi a situação emergencial do país e, consequentemente, do Poder Judiciário, com o enfrentamento à pandemia da Covid-19. 

Adicionalmente, o conselho definiu uma nova divisão de eixos temáticos para a avaliação dos órgãos da Justiça. A partir de agora, a pontuação vai considerar critérios sistematizados em quatro categorias: Governança; Produtividade; Transparência; e Dados e Tecnologia.

Os critérios de avaliação dos tribunais foram aperfeiçoados e adequados à realidade do país e, além disso, foi incluída uma fase prévia de recursos para apresentação de retorno da avaliação e dos encaminhamentos de comprovação de práticas. 

O CNJ também remodelou os requisitos para a comprovação das ações – que ficaram mais simplificados e menos formais –, uma vez que os dados serão avaliados com a utilização do DataJud para conferência e validação das informações.