O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu nesta terça-feira (9) o ministro Mauro Campbell Marques para a função de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele assume a vaga do ministro Luis Felipe Salomão, cujo biênio no TSE terminou em 29 de outubro.
Também designados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), os ministros Benedito Gonçalves e Paulo de Tarso Sanseverino foram empossados como membros efetivo e substituto da corte eleitoral, respectivamente.
A solenidade de posse foi conduzida pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e contou com a participação presencial do presidente do STJ, ministro Humberto Martins, e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, além de outros ministros das duas cortes e do TSE, de representantes do Ministério Público, da advocacia e do Poder Executivo do Amazonas – terra do ministro Campbell.
Para Humberto Martins, a atuação dos colegas recém-empossados será fundamental para o fortalecimento do processo eleitoral e da democracia brasileira.
"Os ministros do Tribunal da Cidadania que estão assumindo esse novo desafio na Justiça Eleitoral são igualmente reconhecidos pelo notável saber jurídico e humanístico, e, sobretudo, pelo incansável compromisso com a pacificação social e a consolidação do Estado Democrático de Direito", ressaltou.
Luís Roberto Barroso disse que o tribunal eleitoral recebe com alegria os ministros do STJ em sua composição, pois são grandes juristas que honram a magistratura brasileira.
Perfil dos novos ministros do TSE
O novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral tomou posse como membro efetivo do TSE em setembro de 2020, após atuar como ministro substituto desde agosto de 2018.
Mauro Campbell Marques ingressou em junho de 2008 no STJ, onde faz parte da Corte Especial, da Primeira Seção e da Segunda Turma. Antes, integrou o Ministério Público por 21 anos e chefiou a instituição no Amazonas. Natural de Manaus, é formado em direito pelo Centro Universitário Metodista Bennett (Unibennett).
Novo membro titular do TSE, o ministro Benedito Gonçalves tomou posse como substituto em novembro de 2019. Ele é ministro do STJ desde setembro de 2008. Atualmente, compõe a Corte Especial, a Primeira Seção e a Primeira Turma.
Antes da nomeação para o STJ, foi juiz federal e desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Nascido no Rio de Janeiro, Benedito Gonçalves é graduado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), sendo especialista em direito processual civil pela Universidade de Brasília (UnB-CJF) e mestre em direito pela Universidade Estácio de Sá.
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino chega ao TSE como substituto depois de 11 anos de atuação no STJ, onde ingressou em agosto de 2010. É membro da Corte Especial, da Segunda Seção e da Terceira Turma, e, desde 2017, preside a Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas.
Até chegar ao STJ, Sanseverino foi promotor, juiz e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Natural de Porto Alegre, tem bacharelado em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, mestrado e doutorado em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.